?Os vereadores aprovaram na manh? desta ter?a-feira (27) o projeto que prev? a subconcess?o do servi?o de abastecimento de ?gua em Teresina. Dos 29 vereadores, 21 votaram a favor do projeto e seis foram contra. Um dos vereadores n?o participou da vota??o por n?o ter comparecido ? audi?ncia.
Na pr?tica, a ?guas e Esgotos do Piau? S/A por meio de uma licita??o repassa o servi?o para a iniciativa privada. A empresa que vencer a licita??o ganha o direito de explorar o setor at? 2047. Em contrapartida ter? que investir R$ 1,7 milh?o, recursos que o setor p?blico alega n?o ter.
O projeto de Parceria P?blico Privada (PPP) chegou a ser adiado por duas vezes. Na primeira vez, um pedido de vistas adiou a vota??o no dia 14 deste m?s, quando a vereadora Teresa Britto havia argumentado que o projeto n?o possuia nenhum subs?dio t?cnico e carecia de documentos. Seis dias depois o projeto voltou a entrar em vota??o, mas novamente acabou sendo retirado de pauta.
Segundo o presidente da C?mara Municipal de Teresina, vereador Luiz Lob?o (PMDB), nove vereadores pediram vistas do projeto e eles ter?o cerca de tr?s semanas para apresentarem, se assim acharem necess?rio, uma emenda para complementar o projeto. Cada vereador vai ter um prazo individual de 48h em posse do projeto.
Um dos vereadores que votou contra foi o parlamentar Edvan Silva (PTC), argumentando que o projeto foi criado de forma "atabalhoada" e que isso n?o resolveria os problemas enfrentados pela Agespisa.
O vereador contou ainda que ? preciso uma discuss?o maior, outras emendas e um debate mais amplo do projeto.
"Eu votei contra por v?rios motivos e um deles ? que ele n?o est? claro para mim, que sou vereador, imagina para a popula??o que ? a mais interessada em todo esse impasse. Porque o interesse maior da popula??o ? ?gua nas torneiras. Transformar a Agespisa em instituto n?o vai resolver em nada o problema porque n?o tem capacidade de resolu??o. T?o desorganizado foi esse projeto que n?o mereceu o meu voto", contou.
J? o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), votou favor?vel ao projeto e disse que a subconcess?o deve resolver de vez os problemas de desabastecimento de ?gua na capital. Ainda de acordo com o parlamentar, a Agespisa n?o tem capacidade de investimento e gasta mais do que arrecada.
"A Agespisa est? sucateada, altamente endividada e n?o tem condi?es de se manter. Apenas 17% em Teresina possui cobertura de saneamento b?sico e a gente olha para o Rio Poti e v? que ele est? morto. N?o podemos deixar a Agespisa continuar do jeito que est?. Estamos dando cr?dito ao projeto do governador e acreditamos que vai resolver sim. Estamos pensando no servidor e no consumidor teresinense que precisa de ?gua nas torneiras, porque hoje o que melhor a Agespisa faz ? entregar o tal?o na casa das pessoas", contou.
Os vereadores Teresa Britto (PV), In?cio Carvalho (PP) e Antonio Jos? Lira (DEM) far?o um mandato de seguran?a junto ao Tribunal de Justi?a do Piau? contra o projeto de subconcess?o dos servi?os da Agespisa.
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