A C?mara Municipal de Teresina aprovou em segunda vota??o, na manh? desta quinta-feira (16), o projeto de lei que pro?be a veicula??o de an?ncios e outras formas de propaganda de servi?os de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibi??o de imagens de nudez e de apelo ao erotismo. O projeto de autoria das vereadoras Teresa Brito (PV) e Celene Fernandes (SDD), j? havia sido aprovado em primeira vota??o na sess?o da quarta-feira (15).
De acordo com a vereadora do Partido Verde Teresa Brito, agora resta que o projeto seja encaminhado para a san??o juntamente ao prefeito de Teresina, Firmino Filho. Para a autora, o projeto representa uma demanda da sociedade, que j? vem se manifestando frente ? exposi??o deliberada de an?ncios e propaganda de cunho er?tico.
“Tentamos por meio do Projeto de Lei n? 83/2014 reestabelecer a pr?tica da moralidade, que v?m sendo bastante afetada em Teresina. No nosso munic?pio est? havendo uma exposi??o desenfreada de material er?tico, muitas vezes obsceno. Isso ? algo que afeta a sociedade, principalmente aquele grupo mais vulner?vel: nossas crian?as e adolescentes”, contou a vereadora.
Teresa Brito ressalta ainda que o projeto n?o se refere apenas ? utiliza??o de outdoor para a veicula??o dos an?ncios. Segundo a vereadora, a proibi??o se dar? tamb?m para outros meios de exposi??o, como panfletagem, revistas e an?ncios em jornais impressos, e dispor? tamb?m a respeito da pr?tica interpretada por rufianismo, onde o criminoso tira proveito da prostitui??o alheia, participando diretamente dos lucros provenientes do ato.
“N?o estamos agindo apenas contra o que entendemos como a propaganda. Observamos essa exposi??o tamb?m como uma promo??o indireta da prostitui??o, isso sem falar da capacidade de influ?ncia que pode exercer sobre as crian?as. Al?m disso, o artigo disp?e sobre a pr?tica de rufianismo, bastante associada aos estabelecimentos e indiv?duos que promovem tais imagens”, completou a legisladora.
Sobre o tema, o Minist?rio P?blico Estadual j? havia sinalizado a desaprova??o da circula??o de materiais da natureza tratada pelo projeto, mais especificamente ? utiliza??o de outdoors com propaganda referente a conte?do pornogr?fico, conforme crime previsto no C?digo Penal.
t?picos:
Teresina
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...