?A C?mara de Municipal de Teresina aprovou, nesta ter?a-feira (29), o Projeto de Lei n? 234/2023, que reajusta o sal?rio dos psic?logos, educadores f?sicos e tecn?logos em radiologia da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT).
As categorias foram inclu?das como forma de emenda em projeto de lei de junho. O valor do reajuste deve ser pago a ?partir de fevereiro de 2024 e, ap?s essa data, ficam fixados os novos valores para as categorias.
A mat?ria foi aprovada em regime de urg?ncia por unanimidade pelos vereadores. A proposi??o foi vetada pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), sob argumento de inconstitucionalidade por gerar despesas que n?o estavam previstas para o munic?pio.
A PMT encaminhou ? C?mara um projeto de lei para regulamentar o reajuste com base no or?amento previsto para 2024. Enzo Samuel, presidente da C?mara Municipal de Teresina declara que essa aprova??o mostra a altivez e a independ?ncia da Casa.
“N?s conseguimos realizar esse acordo para inclus?o dessas categorias e que o pagamento comece a ser pago a partir de fevereiro de 2024. ? uma vit?ria importante porque s?o categorias importantes nesse processo de p?s-pandemia que deixou as suas sequelas. Ent?o, hoje foi devidamente aprovado, a gente acaba com essa disputa que havia e quem venceu foi o bom senso. O passo seguinte agora ? dar celeridade, encaminhar esse projeto o quanto antes para a Prefeitura Municipal para ele j? ser devidamente sancionado, espero que dentro do prazo de quarenta e oito horas”, afirmou.
O l?der da Prefeitura na C?mara, vereador Ant?nio Jos? Lira (Republicanos), o veto foi necess?rio por uma quest?o legal.
“Tinha que ser vetado, porque era inconstitucional. N?o poderia se apresentar uma emenda que viesse gerar despesas para o legislativo. O veto era necess?rio por uma quest?o legal. A derrubada do veto, naquele momento, muito pelo contr?rio, iria prejudicar as tr?s categorias. O prefeito prometeu que iria mandar em 15 dias o novo Projeto de Lei e cumpriu”, salientou.
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