Na manh? desta ter?a-feira (02), foi aprovada na C?mara Municipal de Teresina (CMT), a Reforma Administrativa proposta pela Prefeitura da capital. No ato, os vereadores sugeriram uma emenda supressiva que retiraria a divis?o das Saads do texto original do projeto, por?m a emenda foi reprovada por maioria.
Na emenda, a justificativa para retirar a divis?o das Saads da reforma administrativa era de que a mesma “criaria novas estruturas e novos cargos, ensejando em preju?zo financeiro para municipalidade e a defici?ncia dos servi?os para a popula??o”.
Dentre as principais mudan?as da reforma, est? a divis?o de duas superintend?ncias das a?es administrativas (Saad) da Zona Sul e Sudeste, a cria??o de tr?s coordenadorias e o retorno das licita?es para os ?rg?os de origem.
A aprova??o foi realizada por 24 votos a favor, quatro contra e uma aus?ncia. A vota??o foi feita em regime de urg?ncia especial, ou seja, quando as comiss?es emitem o parecer verbalmente na Casa.
Presidente contra divis?o
O presidente da CMT, Enzo Samuel (PDT), destacou que, como vereador, foi contra a aprova??o da reforma, rebateu a divis?o das Saads e afirmou que a Prefeitura tenta mascarar a solu??o dos problemas ao descentralizar os servi?os.
“Para se ter uma ideia, uma Saad hoje tem o custo mensal de mais de R$ 3 milh?es. Imagine o impacto desse or?amento anual, com isso duplicado. E tem outro agravante: as Saads hoje n?o t?m recursos pr?prios, elas se mant?m com os recursos dos empr?stimos aprovados pela C?mara. Valores que poderiam ser usados para o transporte p?blico, para cuidar da problem?tica do lixo ou resolver os problemas dos buracos da cidade”, afirmou.
Enzo fez ainda duras cr?ticas ? atual gest?o ao afirmar que “esse tipo de reforma deve ser feita no come?o da gest?o e n?o faltando menos de dois anos para terminar”.
“Eles apresentam uma reforma como essa e ainda sem mostrar o impacto que isso ter?. Essa divis?o exige uma equipe t?cnica concursada da Prefeitura. Tem gente suficiente para trabalhar?”, questionou.
Prefeitura defende
O l?der do prefeito na Casa, Ant?nio Jos? Lira (Republicanos), afirmou que nesse primeiro momento, ap?s as divis?es, o foco s?o as jurisdi?es territoriais e financeira.
“O importante disso tudo ? uma adequa??o da Lei Federal onde trata da nova lei de licita??o. O munic?pio brasileiro que se adequar essa nova lei, j? poder? proceder a sua aplicabilidade. Todo mundo deu foque na divis?o das Saads, mas n?o ? o mais importante”, disse Ant?nio Jos? Lira.
Lira rebateu as falas do presidente Enzo ao afirmar que al?m das contrata?es, haver? remanejamento de pessoas e o desligamento de outras.
“Os gastos ser?o m?nimos e o que realmente gerar um custo, n?o vai impedir que a gente continue a trabalhar pela popula??o”, afirmou.
Outras mudan?as aprovadas
A reforma sugere uma central de licita??o na Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura (Prodater), outra na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e mais uma na Funda??o Municipal de Sa?de (FMS).
Outra pauta da reforma ? a cria??o da coordenadoria de bem-estar animal, que seria implementada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerida pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriotas). Na sess?o desta ter?a-feira (25), a vereadora n?o esteve presente para falar sobre a mudan?a.
O projeto estabelece uma coordena??o para a Casa da Mulher Brasileira que deve ser inaugurada ainda este ano.
Tamb?m haver? uma altera??o na Secretaria de Comunica??o que, a partir da aprova??o do projeto, passa a ser de respons?vel pela R?dio FM Cultura, hoje subordinada ? Funda??o Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
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