A C?mara Municipal de Parna?ba decidiu, em vota??o realizada nessa segunda-feira (31), aprovar o plano municipal de saneamento da cidade. A decis?o aconteceu em meio a uma pol?mica envolvendo o tratamento de ?gua e esgoto, ap?s decis?o da prefeitura de suspender o contrado com a Agespisa.
A vota??o ocorreu depois que prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o M?o Santa, anulou o contrato com a Agespisa na sexta-feira (28), com publica??o no Di?rio Oficial do Munic?pio. No documento, o gestor municipalizava os servi?os de ?gua e esgoto da cidade.
No mesmo di?rio oficial, M?o Santa decretou situa??o de emerg?ncia no munic?pio por seis meses. Durante esse per?odo, a prefeitura ir? montar uma equipe de transi??o para tratar da transfer?ncia administrativa e t?cnica da empresa estatal para o munic?pio.
Em nota, a Agespisa disse que o decreto da prefeitura ? ilegal e abusivo. A empresa afirmou que vai recorrer da decis?o, pois segundo ela, o contrato de concess?o dos servi?os em Parna?ba foi validado juridicamente em 2017 pela comarca da cidade.
Mesmo com o decreto do executivo, a sess?o de segunda-feira foi realizada com a aus?ncia de apenas um vereador, o Irm?o Marquinhos (PSL). Os demais apreciaram o projeto de lei 4.368/2018 que trata sobre o plano municipal de saneamento b?sico. Segundo os parlamentares, a aprova??o da mat?ria era importante para garantir recursos do Governo Federal em 2019 para Parna?ba.
A sess?o foi bastante conturbada. Os vereadores de oposi??o apresentaram mais de tr?s emendas supressivas, pedindo pela exclus?o de alguns artigos. Em todas as vota?es, os oposicionistas tiveram maioria e derrubaram os trechos pol?micos do projeto. Ao fim, a mat?ria foi aprovada por unanimidade.
Depois disso, a prefeitura informou que o decreto de municipaliza??o est? mantido e que algumas das modifica?es aprovadas pelos vereadores poder?o ser vetadas.
PARNA?BA
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