O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) o teto dos gastos de campanha para prefeito e vereador nas elei?es municipais deste ano. Os novos valores fazem parte da minirreforma eleitoral aprovada em 2015 e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff. No Piau?, os candidatos a vereador de 114 cidades s? poder?o gastar no m?ximo R$ 10.803,91 na campanha.
J? os candidatos a prefeito de 194 cidades piauienses n?o poder?o ultrapassar a quantia de R$ 108.039,06 nos gastos com a campanha. De acordo com a nova regra do TSE, os candidatos ao executivo municipal s? poder?o gastar at? 70% do maior valor declarado para o mesmo cargo na elei??o anterior nas cidades onde houve apenas um turno e 50% do maior valor declarado onde houve segundo turno.
O objetivo da Justi?a Eleitoral com as novas medidas ? garantir o equil?brio das campanhas e impedir o abuso de poder econ?mico durante as disputas. Apesar das mudan?as, o cumprimento das novas medidas ? questionado por muita gente.
Para o cientista pol?tico Ricardo Arraes, a nova lei tem um car?ter ison?mico e pode ser vista de forma positiva, no entanto duvida da aplicabilidade da sua fiscaliza??o.
“Do ponto de vista legal, daquilo que ? estabelecido, h? uma isonomia, uma tentativa de dar igualdade ?s campanhas e isso ? positivo. Agora acredito que ? uma medida de car?ter moralizador, porque do ponto de vista pr?tico ? prov?vel que ela n?o se aplique. Infelizmente no interior as campanhas s?o feitas na base do dinheiro e essa lei esbarra nos limites da pr?pria Justi?a porque ? de dif?cil fiscaliza??o”, afirmou.
Na opini?o de Ricardo Arraes, os valores limites estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser?o facilmente extrapolados pelos candidatos. Ele destaca que nas pequenas cidades a tradi??o ilegal da compra de voto e da troca de vantagens ainda persiste e ? crucial para decidir as elei?es.
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