Publicada em 18 de Fevereiro de 2016 às 11h21
O grupo gestor da Escola de Conselhos do Piau? realizou, nesta quinta-feira (18), capacita??o para orienta?es pedag?gicas e administrativa sobre o Manual da Escola de Conselhos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presid?ncia da Republica.
A capacita??o foi realizada no audit?rio da Secretaria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc) e contou com a presen?a de representante do Conselho Estadual da Crian?a e do Adolescente (CEDCA) do Piau?, Associa??o dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direito do Piau? (Acontepi), Universidade Estadual do Piau? (Uespi), do F?rum dos Direitos da Crian?a e Adolescentes e do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econ?mico e Social (CADS).
O Manual da Escola de Conselhos tem como objetivo a capacita??o dos conselheiros tutelares e pretende que o uso consagre a institui??o como uma verdadeira ferramenta apta a mudar a realidade de muitas crian?as e adolescentes deste pa?s.
“Agradecemos a equipe do Programa Escola de Conselhos que renova a confian?a na capacidade do nosso Estado em se preparar cada vez mais para implantar mecanismos que possam, de maneira definitiva, oferecer ?s nossas crian?as e adolescentes um estado justo e de atitudes nobres para seu povo”, destacou o secret?rio da Sasc, Henrique Reb?lo.
O evento foi realizado por meio da Diretoria de Unidade de Prote??o Social Especial (Dupese) da Sasc, em parceria com o Grupo Gestor da Escola de Conselhos. Na oportunidade, a consultora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), Eliana Rocha, esteve presente na reuni?o e apresentou o Manual da Escola de Conselhos.
O exemplar retrata, de forma objetiva, os conceitos jur?dicos quanto ao trabalho infantil, permissivo e protetivo. Explica a correta atua??o do Conselho Tutelar sob uma perspectiva que congregue efetividade ? a??o do Minist?rio P?blico do Trabalho. “Essa capacita??o serve de orienta??o pedag?gica e administrativa na atua??o das pessoas que ocupam fun?es p?blicas de defender e fazer valer os direitos humanos de crian?as e adolescentes”, ressaltou a consultora da SNDH, Eliana Rocha.
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