Publicada em 22 de Maio de 2015 às 15h32
Minicurso de encerramento (Foto:Lázaro Lemos)
Dois Minicursos destinados a capacitar os defensores p?blicos Piauienses encerraram as atividades da Semana Nacional da Defensoria P?blica foram realizados, nesta sexta-feira (22), no audit?rio da Escola Superior da Defensoria P?blica (Esdepi).
A primeira capacita??o, denominada "A atua??o da Defensoria P?blica na Execu??o Penal: Principais Problemas Enfrentados", foi ministrada pelo defensor p?blico do Estado de S?o Paulo, Gustavo Octaviano? Diniz Junqueira, que possui gradua??o em Ci?ncias Jur?dicas e Sociais pela Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas e mestrado? e doutorado em Direito das Rela?es Sociais pela PUC de S?o Paulo, de onde atualmente ? professor. Tamb?m ministra aula na Escola Superior do Minist?rio P?blico e na Academia de Pol?cia de S?o Paulo. ? defensor p?blico titular da 8? Defensoria de Execu?es Criminais de S?o Paulo. Tem experi?ncia na ?rea de Ci?ncias Criminais, com ?nfase em Direito Penal, atuando principalmente nos temas de San??o Penal, Execu??o Penal, Teoria do Crime e Lei de Drogas.
Gustavo Junqueira discorreu sobre o tema abordado. "Acredito ser muito importante o interc?mbio de informa?es sobre o trato da execu??o penal. A quest?o penitenci?ria do Brasil ? hoje certamente uma das mais complicadas e sabemos que nem sempre ? tratada da mesma maneira por todos os Tribunais. Nem sempre as decis?es superiores s?o seguidas e esse tipo de interc?mbio permite que experi?ncias sejam trocadas, sobre como enfrentar entendimentos mais resistentes ou mesmo como desenvolver estrat?gias de enfrentamento sobre posi?es talvez n?o t?o favor?veis ? quest?o do aprisionamento. Acredito que essa troca de informa?es ? muito prof?cua para que a atua??o estrat?gica de Defensoria possa evoluir”, disse.
A segunda capacita??o, realizada no turno da tarde, teve como tema "Curso de Tutela Coletiva". O minicurso foi ministrado pelo defensor p?blico do Rio Grande do Sul, Juliano Viali, que ? graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, p?s-graduado em Direito de Tr?nsito pela Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, membro do N?cleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria P?blica do Rio Grande do Sul e representante da Defensoria no Comit? Estadual de Mobiliza??o pela seguran?a no Tr?nsito. Juliano Viali ? ainda graduado em Filosofia.
A diretora da Escola Superior da Defensoria P?blica, Alynne Patr?cio de Almeida Santos, destacou o encerramento. "Na verdade, a programa??o acad?mica da Escola fecha com chave de ouro toda uma semana de atividades em raz?o do transcurso das comemora?es alusivas ao dia do Defensor P?blico. Nesses dois dias estamos tendo palestras e dois cursos de capacita??o. Promovendo forma??o continuada, atualiza??o profissional. Uma troca de? experi?ncias, com defensores capacitados vindos de S?o Paulo, do Rio Grande do Sul, do Maranh?o, da Defensoria P?blica da Uni?o e com os nossos defensores p?blicos da capital e interior do Estado. Ent?o ? um momento de intera??o e capacita??o, onde est?o sendo abordados temas excelentes como Execu??o Penal, Tutelas Coletivas, Direito Previdenci?rio, todos afeitos ? atividade do defensor, podendo subsidiar e auxiliar seu trabalho no dia a dia, que ? o nosso objetivo”, afirmou.
Alynne Patr?cio discorreu ainda sobre as futuras capacita?es da Esdepi. “Temos uma agenda repleta de eventos para este ano. Vamos ter curso sobre Media??o, sobre o Novo C?digo do Processo Civil e tamb?m o primeiro Encontro dos Defensores do Direito de Fam?lia. Todas as atividades previstas s?o voltadas para a forma??o continuada, capacita??o e atualiza??o profissional dos defensores”, destacou. ?
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