A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou o termo de autoriza??o para funcionamento da primeira Casa da Gestante, Beb? e Pu?rpera do Sistema Prisional do Brasil. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (26) no Pal?cio de Karnak, sede do Governo do Piau?, em Teresina.
A Casa da Gestante, Beb? e Pu?rpera do Sistema Prisional do Piau? ? a primeira dessa modalidade em todo o pa?s. O local ser? voltado para gestantes privadas de liberdade por conflitos com a lei. As egressas poder?o utilizar o espa?o da gravidez at? os seis meses de vida do beb?.
De acordo com o Governo do Estado, o local tem como objetivo ser um dispositivo de assist?ncia ? sa?de de mulheres egressas do sistema carcer?rio do estado e seus filhos e ser? mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.
“Por que um beb? tem que nascer preso, por conta do crime praticado pela m?e? Por que nos primeiros dias de vida tem que viver em um pres?dio, por que a m?e cometeu um crime? Diante disso o pr?prio Supremo tomou uma medida que em alguns casos j? ? poss?vel a pr?pria libera??o, o semiaberto ou o sistema aberto, com uso da tornozeleira. A partir da? nasceu a ideia de se ter uma casa da mulher e do beb? preparada para receber a m?e no per?odo da gravidez e o beb? juntamente com a m?e no per?odo que ? determinado junto com o Judici?rio”, explicou o governador do Piau?, Wellington Dias.
Durante a assinatura do termo de autoriza??o para funcionamento, Wellington Dias disse que a Casa servir? como modelo para o restante do pa?s. “? um novo passo, que ? a constru??o de um modelo padr?o, do qual a ministra participou, juntamente com pessoas do setor da sa?de, do judici?rio e do sistema penitenci?rio”, afirmou.
Para o funcionamento da Casa, a Secretaria de Estado da Sa?de fornecer? equipe multiprofissional de sa?de que estar? dispon?vel 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa ser? ligada ? rede de assist?ncia materna e infantil do estado.
A Secretaria de Estado da Justi?a ser? respons?vel pela seguran?a do local e das gestantes. Atualmente o Sistema Prisional do estado possui tr?s penitenci?rias femininas: em Teresina, Picos e Parna?ba.
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