A 2? C?mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi?a do Piau? negou provimento ao recurso impetrado pela defesa de Moaci Moura da Silva Junior, acusado de matar os irm?os J?nior Ara?jo e Bruno Queiroz e deixar o jornalista Jader Damasceno gravemente ferido em uma colis?o de tr?nsito no dia 26 de junho de 2016, em Teresina.
Procurados pelo G1, a defesa e o acusado n?o foram encontrados para comentar a decis?o.
Na decis?o, o relator, desembargador Erivan Lopes, afirma que o recurso foi negado “em raz?o de inexistir omiss?o, contradi??o ou qualquer outro v?cio no ac?rd?o embargado”. O recurso interposto, chamado de embargos declarat?rios, visa exatamente elucidar quest?es consideradas “obscuras” em alguma decis?o.
A motiva??o para o recurso, segundo o texto, seria a aus?ncia de: “a) prova do elemento subjetivo do dolo eventual; b) compet?ncia do Tribunal do J?ri para julgar os crimes culposos contra a vida, diante da d?vida entre dolo e culpa; c) sufici?ncia da prova da materialidade para proferir a senten?a de pron?ncia, sem a necessidade de demonstrar o dolo da conduta”.
Diante disso, o Minist?rio P?blico pediu que fosse mantida a pron?ncia contra Moaci – para que responda por homic?dio doloso, no Tribunal do J?ri. Em seguida, no texto, o desembargador afirma que a an?lise das observa?es feitas pela defesa j? havia sido feita em ac?rd?o anterior.
Quanto ? discuss?o de se houve dolo eventual – quando o autor assume o risco de produzir o resultado que configura crime – ou n?o, o desembargador destaca trecho de decis?o anterior, que diz: “Os eventos (...) demonstram que o acusado estava trafegando em velocidade excessiva, desobedecendo sinaliza??o semaf?rica e estava embriagado”.
“? f?cil verificar que a defesa do embargante busca exatamente rediscutir mat?ria decidida no corpo da decis?o embargada, pretendendo, assim, ver modificado o julgado que lhe foi, em parte, desfavor?vel”, diz ainda o texto.
No ac?rd?o, os desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, Eul?lia Maria Pinheiro e Erivan Jos? da Silva mantiveram a decis?o anterior, para que Moaci seja julgado pelo conselho de senten?a do Tribunal do J?ri.
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