A Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) aprovou com unanimidade o Programa de Incentivo a Atletas do Estado, mensagem n? 63, proposto pelo Governo. A aprova??o foi realizada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), na manh? desta ter?a-feira (9).

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Outra mensagem do governo aprovada foi a de n? 65, com a cria??o de um sistema de incentivo ao esporte do Piau?, garantindo benef?cios fiscais na ?rea do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS).

O l?der do governo na Alepi, deputado estadual F?bio Novo (PT), afirmou que os projetos s?o pol?ticas p?blicas definidas e que todos os anos os recursos dispon?veis possibilitar?o a cria??o de novos projetos voltados para o esporte.

De acordo com ele, o segundo projeto de lei estabelece o bolsa atleta estadual a fim de reconhecer o (a) jogador (a) que se destaca.

“O jogador reconhecido pelo bom trabalho ir? receber uma bolsa a partir de R$ 1 mil durante um ano para que ele possa inclusive representar o Piau? nas modalidades que ele participa na ?rea do esporte”, disse.
Pela proposta, empresas que incentivarem o esporte poder?o receber incentivos fiscais do governo.

Outras duas mensagens do governo foram aprovadas por unanimidade. A primeira foi a mensagem n? 67, que institui o Programa Habitacional do Servidor e a mensagem n? 22, que autoriza a Empresa de Gest?o de Recursos do Piau? (Emgerpi) a doar um im?vel ? Universidade Estadual do Piau? (Uespi).

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