A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a aprovou, hoje (9), sete mat?rias em tramita??o na Assembleia Legislativa, incluindo parecer favor?vel do deputado Ant?nio F?lix (PSD) a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isa?as (PRB) que pro?be empresas que respondam a processos criminais de participa??o em licita?es e de celebra??o de contratos com ?rg?os p?blicos estaduais para realiza??o de obras, servi?os, compras e loca?es.
Ant?nio F?lix teve aprovado parecer favor?vel a Projeto de Lei do deputado Gustavo Neiva (PSB), presidente da CCJ, que denomina de deputado Mussa Demes uma unidade escolar estadual localizada no munic?pio de Porto Alegre do Piau?. Gustavo Neiva disse que Mussa Demes, que foi deputado federal por v?rios mandatos, prestou relevantes servi?os ao povo de Porto Alegre.
O deputado Fernando Monteiro (PTB) teve aprovados pareceres favor?veis a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Them?stocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia, que indica o nome de Danilo Moraes para o Conselho Estadual de Educa??o, e a Projeto de Lei do deputado H?lio Isa?as (PTB) que reconhece de utilidade p?blica a Associa??o dos Pequenos Empreendedores do Piau?.
Projeto de lei da deputada Ana Paula (PMDB), que reconhece de utilidade p?blica a Associa??o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S?o Jo?o do Piau?, foi aprovado com base em parecer favor?vel do deputado Fernando Monteiro. A reuni?o da CCJ foi presidida pelo deputado Gustavo Neiva e contou com a presen?a dos deputados Marden Menezes (PSDB), Amparo Landim (PSD), Ant?nio F?lix, Ismar Marques (PSB), Fernando Monteiro, Evaldo Gomes (PTC), C?cero Magalh?es (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB)
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