Piaui em Pauta

Censo Penitenciário contribui para reduzir superlotação nos presídios

Publicada em 03 de Junho de 2015 às 11h14


  												Censo Penitenciário na Casa de Custódia de Teresina						 (Foto:Ascom Sejus)					Censo Penitenciário na Casa de Custódia de Teresina (Foto:Ascom Sejus)

Pelo menos 30% dos internos da Casa de Cust?dia de Teresina s?o sentenciados e, portanto, devem cumprir pena em outra unidade prisional do Estado. Essa realidade foi apontada pelo Censo Penitenci?rio, uma iniciativa da Secretaria Estadual da Justi?a, que pretende tra?ar um diagn?stico da real situa??o do sistema prisional no Piau?. Os n?meros foram apresentados ao secret?rio estadual da Justi?a, Daniel Oliveira. O relat?rio aponta ainda que 70% da popula??o carcer?ria da Casa de Cust?dia ? formada por homens jovens, sendo 35% na faixa et?ria de 18 a 25 anos e 35% de 26 a 35 anos. A pesquisa tamb?m relata os crimes mais comuns: roubo (30%); furto (18%) e crimes contra a vida (14%). “Nosso objetivo ? estender essa pesquisa para todo o Estado e, assim, trabalhar em parceria com o Poder Judici?rio para dar mais agilidade no julgamento desses processos. Precisamos conhecer a realidade do sistema e o Censo tem esse papel”, diz o secret?rio estadual da Justi?a, Daniel Oliveira. De acordo com a coordenadora do Conselho Penitenci?rio do Piau?, ?rg?o ligado ? Sejus, tamb?m respons?vel pelo Censo, Ronicelani Miranda, 790 custodiados foram entrevistados nessa primeira etapa.?“O Censo apontou que 30% dos internos j? foram sentenciados e, portanto, n?o deveriam estar cumprindo pena na Casa de Cust?dia, que ? voltada para a deten??o provis?ria. O Censo ? importante, pois podemos conhecer a situa??o processual desses internos e encaminh?-los para os locais certos onde devem cumprir a pena”, explica Ronicelani. O grande objetivo ? atuar em parceria com o Judici?rio para amenizar o principal problema do sistema penitenci?rio: a superlota??o. “Os dados coletados pelo Censo Penitenci?rio s?o fundamentais para que possamos desenvolver algumas a?es para dar vaz?o e evitar a superpopula??o na Casa de Cust?dia e nas demais unidades, onde a pesquisa ser? realizada”, ressalta o coordenador jur?dico da Casa de Cust?dia, Victor Nobre. Censo Penitenci?rio j? beneficia internos De acordo com a coordenadora do Conselho Penitenci?rio, Ronicelani Miranda, o Censo Penitenci?rio j? beneficiou alguns internos que estavam com pend?ncias nos processos, como o ex-interno Carlos Andr? Lopes Ara?jo.?Ele foi preso em setembro de 2013 e teve sua liberdade concedida pelo Supremo Tribunal de Justi?a (STJ), em outubro de 2014, devendo a 7? vara criminal de Teresina expedir o alvar? de soltura, o que n?o foi realizado. A informa??o foi repassada pela equipe do Censo ? Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria (DUAP) da Sejus, que solicitou ? Justi?a a expedi??o do alvar? de soltura. O documento foi expedido em mar?o deste ano e, logo em seguida, o detento ganhou liberdade. ?



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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