O Minist?rio P?blico do Piau? (MPPI) realizou, durante essa segunda (27) e ter?a-feira (28), inspe?es nos centros de acolhimento para adolescentes em conflito com a lei de Teresina. Na vistoria realizada pelo promotor de Justi?a Maur?cio Verdejo, em quatro unidades, foram constatados problemas como condi?es prec?rias de higiene e falta de medicamentos para os internos.
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Foram vistoriados o Centro Educacional de Interna??o Provis?ria (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino e o Projeto Semiliberdade, todos em Teresina. O MP afirma que foi constatada a falta de materiais pedag?gicos para o desenvolvimento de atividades educativas, n?mero insuficiente de socioeducadores, condi?es prec?rias de higiene, al?m da escassez de medicamentos e insumos.
De acordo com a assessoria da Secretaria da Assist?ncia Social, o ?rg?o ainda n?o foi informado do resultado da vistoria, mas ir? buscar as informa?es com os diretores das unidades para que tudo possa ser corrigido o mais r?pido poss?vel. Ainda segundo a Sasc, o trabalho do MP ? louv?vel e servir? como base para a organiza??o dos alojamentos.
De acordo com o promotor, na sede do projeto semiliberdade foi observado que iniciou-se uma reforma, mas quer o ?rg?o est? atento. “Averiguamos que foi iniciada a reforma da sede do projeto Semiliberdade, e que h? previs?o de reforma no CEM, o que j? aponta para melhorias na quest?o estrutural. Quanto ? escassez de materiais e de profissionais, vamos apresent?-las ao secret?rio da Assist?ncia Social (SASC), e dialogar com o gestor no sentido de que o Estado reafirme o compromisso de assegurar condi?es dignas de ressocializa??o aos adolescentes”, disse Verdejo.
Outro fato preocupante detectado na vistoria foi que cerca de 70% internos do CEM s?o oriundos de munic?pios do interior do Piau?. Em novembro do ano passado, o Executivo Estadual lan?ou edital para reforma e amplia??o do CEM, no valor de 1,7 milh?o, aproximadamente. A reforma deve atender ?s diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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