Cerca de 70% dos trabalhadores dom?sticos no Piau? s?o informais, estima Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O dado foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27), Dia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Dom?sticas.
“Quando a gente confrontou esses dados com o Pnad, do IBGE, verificou-se essa taxa de informalidade muito acentuada. A partir da?, o Minist?rio do Trabalho iniciou esse operativo de combate”, comentou o auditor fiscal do trabalho, Guilherme Madeira Campos.
Segundo o ?rg?o, o Piau? possui 11.538 trabalhadores dom?sticos formais. Deste total, 9.536 s?o mulheres e 2.002 s?o homens. Al?m disso, a maioria dos trabalhadores s?o negros - 67% pardos e 12% pretos - e com idade entre 30 e 59 anos. Com rela??o aos empregadores, o estado possui 9.504 contratantes, sendo 7.650 em Teresina.
“Esta solenidade ? para celebrar o dia nacional dos trabalhadores dom?sticos e chamar a aten??o da sociedade para essa categoria, finalizando com um operativo de combate aos trabalhadores dom?sticos”, afirmou o auditor fiscal.
O auditor ressaltou que n?o somente as dom?sticas entram nesta categoria, mas motoristas, jardineiros, pilotos de avi?o, dentre outros.
Fiscaliza?es
Nesta semana, representantes da Superintend?ncia Regional de Trabalho e Emprego no Piau? est?o realizando a?es fiscais para combater a informalidade entre os trabalhadores dom?sticos.
“Nesse primeiro momento, estamos atuando nos condom?nios de casas e apartamentos. N?s abordamos os trabalhadores, conversamos, vemos a situa??o e depois conversamos com o empregador”, explicou o auditor.
Segundo a legisla??o, considera-se trabalhador dom?stico aquele que desenvolve atividade por mais de dois dias durante a semana.
Caso o empregador n?o regularize o seu trabalhador dom?stico, ser? lavrado um auto de infra??o contra ele e aberto um prazo para que o empregador se defenda.
“Caso o auto seja considerado v?lido, a? pode virar uma multa. A multa vai para o governo. O trabalhador, caso v? atr?s dos seus direitos, deve entrar com uma a??o trabalhista”, disse Guilherme Madeira Campos.
Den?ncias
As den?ncias foram ser feitas no site denuncia.sit.trabalho.gov.br ou na pr?pria SRTE-PI, por meio de agendamento.
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