Publicada em 23 de Dezembro de 2012 às 10h25
Entrega de equipamentos de informática ao Cerest (Foto:Cyntia Veras)
O Centro de Refer?ncia em Sa?de do Trabalhador (Cerest), ?rg?o ligado ? Secretaria de Sa?de do Estado, por meio da Diretoria de Vigil?ncia Sanit?ria, recebeu o equivalente a R$ 60 mil convertidos em equipamentos de inform?tica que ser?o utilizados na implanta??o do seu Observat?rio de Notifica?es. O Observat?rio ficar? respons?vel por receber todas as infra?es e notifica?es relacionadas a irregularidades em produtos, sejam medicamentos, produtos para sa?de, entre outros. Os equipamentos adquiridos tamb?m v?o ser utilizados em a?es de fiscaliza??o relativas a situa?es de risco envolvendo a sa?de do trabalhador.
Entre os aparelhos entregues constam: quinze computadores, seis splits, duas impressoras jato de tinta, dois notebooks, dois tablets, uma filmadora, duas m?quinas fotogr?ficas e quatro carregadores de pilha. Segundo a Diretora da Unidade de Vigil?ncia Sanit?ria (Divisa), Tatiana Chaves, os computadores, as impressoras e os ar condicionados ser?o destinados ? operacionaliza??o do Observat?rio de Notifica?es, j? os demais equipamentos ser?o utilizados em a?es de campo, quando o uso de aparelhos como tablets, notebooks e m?quina fotogr?fica se faz necess?rio para a correta realiza??o das ocorr?ncias.
Os recursos para a compra desses equipamentos foram convertidos de multa aplicada pelo Minist?rio P?blico do Trabalho ? empresa de refrigerantes da capital que, por descumprimento de cl?usulas de Termo de Ajuste de Conduta, firmado em 2005, acabou sendo penalizada em R$ 60 mil. A iniciativa de converter esse montante em materiais de inform?tica foi do procurador do Trabalho Wellington de Carvalho Soares.
“O Minist?rio do Trabalho vem se tornando um grande parceiro das a?es do Cerest, pois tem se mostrado sens?vel para com as nossas demandas, contribuindo para a operacionaliza??o de nossas a?es atrav?s da convers?o de multas em equipamentos. Essa ? a terceira vez que um dos nossos Cerest recebe equipamentos por iniciativa do procurador”, destacou Tatiana Chaves.
As multas aplicadas por infra?es em rela??o ? sa?de do trabalhador s?o normalmente recolhidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que encaminha esses recursos ao Cerest de cada Estado. De acordo com a superintendente de Aten??o Integral ? Sa?de, Cristiane Moura F?, a convers?o dessas multas acaba por agilizar a aplica??o desses recursos, tornando mais eficiente as a?es do Centro de Refer?ncia.
“A import?ncia dessa iniciativa vem tanto do fato desses equipamentos estarem vindo atrav?s da convers?o de multas oriundas de irregularidades ligadas ao trabalhador, quanto por agilizar a aquisi??o de aparelhos que de outra forma demoraria muito para serem adquiridos”, ressaltou a superintendente.
O Piau? conta, atualmente, com quatro unidades do Cerest localizadas nas cidades de Bom Jesus, Parna?ba, Picos e Teresina. Faz parte das atividades desses centros de refer?ncia investigar e avaliar os locais de trabalho para detectar os poss?veis riscos e periculosidades que possam causar dano ? sa?de do trabalhador. Todos os trabalhadores urbanos e rurais, do setor p?blico e privado, com carteira assinada ou n?o, independente do tipo de v?nculo empregat?cio, s?o benefici?rios das a?es do Cerest.