Publicada em 09 de Março de 2016 às 16h31
Visita institucional do presidente da OAB à CGE (Foto:Ascom CGE )
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau?, Chico Lucas, visitou a Controladoria-Geral do Estado (CGE), na manh? desta quarta-feira (9), e pediu apoio da CGE para fortalecer os Portais da Transpar?ncia nos munic?pios. O Portal da Transpar?ncia do Poder Executivo Estadual servir? de modelo para todo o Estado.
O presidente da OAB elogiou o site e destacou a import?ncia de gest?es p?blicas mais transparentes. Ele informou que ser? firmada uma parceria entre a Ordem dos Advogados, por meio da sua Comiss?o de Controle da Atividade P?blica, com o prop?sito de fortalecer o controle social.
“Queremos cobrar e exigir dos gestores que eles adotem essa cultura da transpar?ncia, da presta??o de informa?es e a CGE, que tem um Portal da Transpar?ncia de refer?ncia nacional, poderia ser um lugar de onde partisse essa iniciativa, junto com a Ordem. Nosso objetivo ? firmar essa parceria e em breve cobrar dos munic?pios e demais gestores que implantem portais t?o transparentes quanto o do Poder Executivo Estadual”, ressaltou.
Por meio do Portal da Transpar?ncia, o cidad?o pode consultar dados sobre receitas, despesas, remunera??o dos servidores, entre outras informa?es, al?m de poder apresentar reclama?es e den?ncias. Recentemente, o site ganhou uma funcionalidade que tornou mais din?mica e f?cil a consulta de conv?nios firmados pelo Estado. O m?dulo, que j? fazia parte do Portal, ganhou novos mecanismos de busca e an?lise de informa?es. Por meio dele, ? poss?vel, por exemplo, emitir gr?ficos, realizar agrupamentos, classificar os dados por ordem crescente ou decrescente e, inclusive, fazer o download dos dados nos formatos CSV, PDF e HTML.
O gerente de Tecnologia da Informa??o da CGE, M?rcio Barros, destacou que al?m do Portal da Transpar?ncia, o Poder Executivo Estadual tamb?m possui o Sistema Eletr?nico do Servi?o de Informa?es ao Cidad?o (e-SIC), ferramenta de transpar?ncia passiva, onde o cidad?o faz o pedido e o Estado deve fornecer a informa??o requerida pelo cidad?o. Os dois canais de acesso ?s informa?es s?o desenvolvidos e gerenciados pela CGE e t?m sido bastante procurados.
“A transpar?ncia ? antes de tudo uma quest?o legal e exige que o Estado preste as informa?es sobre atos de gest?o. Hoje em dia, a pr?pria sociedade j? cobra isso. ? o que se fala muito hoje, controle social ? palavra de ordem e a transpar?ncia ? fundamental para o exerc?cio desse controle social. Nossa meta ? trabalhar para evoluir mais e melhorar a forma como as informa?es s?o prestadas ao cidad?o para que a informa??o seja fornecida de forma transparente, completa e simples de entender”, afirmou.
Na ocasi?o, o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes reafirmou a disponibilidade da CGE em apoiar iniciativas que tragam benef?cios ao Estado e aos cidad?os. Tamb?m participaram da reuni?o, a auditora da Ger?ncia de Conv?nios, Lidiane de Melo; a auditora da Ger?ncia de Controle Interno, Teresinha Pitombeira; os auditores da Ger?ncia de Auditoria, Cassandra Coelho e ?nio Queiroz.
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