Publicada em 02 de Janeiro de 2016 às 09h00
Mais de meio bilh?o de reais. Esse foi o volume fiscalizado pela Controladoria-Geral do Estado do Piau? (CGE) no ano de 2015. De janeiro a dezembro, a CGE fiscalizou aproximadamente R$ 542 milh?es, gerando recomenda?es aos ?rg?os, que se forem atendidas, garantir? economia de R$ 59 milh?es aos cofres do Estado.
Os principais benef?cios gerados pela atua??o da CGE est?o relacionados ? an?lise de contratos de servi?os continuados, monitoramento de conv?nios, ?s auditorias realizadas e ao acompanhamento das licita?es e execu?es de obras e servi?os de engenharia.
As auditorias realizadas abrangeram o maior n?mero de recursos. “A Ger?ncia de Auditoria da CGE fiscaliza os ?rg?os, concomitante e preventivamente, indicando recomenda?es, sugest?es que, se implementadas, trar?o economia para o Estado. O volume fiscalizado neste ano foi de R$ 190,5 milh?es”, ressaltou o controlador geral do Estado, Darcy Siqueira.
A segunda ?rea com maior volume de recursos fiscalizados foi em an?lises de contratos. Em 2015, foram realizadas cerca de 130 an?lises que somaram R$ 172 milh?es, resultando em uma economia potencial de R$ 17, 6 milh?es.
“Todos os contratos passam pela Controladoria. Para isso, temos a Ger?ncia de Acompanhamento da Gest?o que d? parecer sobre esses contratos, onde s?o avaliadas quest?es como a repactua??o, aditivos, sempre orientando para buscar a economia para o Estado”, explicou Darcy Siqueira.
O controlador-geral ressalta a import?ncia do controle interno eficiente que possibilite economia aos cofres p?blicos. “A CGE tem atuado preventivamente, temos procurado fazer um bom controle dos gastos p?blicos, monitorando conv?nios, orientando gestores com o prop?sito de contribuir para a melhoria do processo de decis?o dos ?rg?os e entidades estaduais e para a eleva??o dos n?veis de efici?ncia e de efic?cia da gest?o governamental. O alcance dessas metas se deve ? qualidade dos auditores governamentais, colaboradores, parcerias e gest?o voltada para resultados”, completou.
Conv?nios Manter a regularidade fiscal e previdenci?ria ? uma das principais atua?es da CGE. Por meio da Ger?ncia de Conv?nios, a CGE monitora diariamente o Servi?o Auxiliar de Informa?es para Transfer?ncias Volunt?rias (CAUC), al?m de acompanhar conv?nios federais e estaduais. A Ger?ncia de Controle Interno tamb?m acompanha a situa??o dos ?rg?os e entidades integrantes do Governo Estadual junto ? Receita Federal.
Somente este ano, foram fiscalizados cerca de R$ 89 milh?es em recursos oriundos de conv?nios de despesa, que podem gerar uma economia de R$ 39 mil.
A CGE faz parte da Comiss?o de Gest?o Financeira do Estado – presidida pelo secret?rio de Fazenda e que envolve gestores da Seplan, Sead, PGE e Segov, respons?veis por monitorar a regularidade fiscal do Estado.
O acompanhamento da situa??o fiscal e previdenci?ria do Estado foi fundamental este ano, pois possibilitou o recebimento de recursos de opera?es de cr?dito que ser?o utilizados para aumentar a capacidade de investimentos em todo o Piau?.
A adimpl?ncia do Estado permite ainda firmar conv?nios, realizar empr?stimos, dentre outras transa?es que podem refletir em mais investimentos na administra??o p?blica.Um levantamento feito pela CGE, apontou que at? o m?s de novembro, foram liberados recursos para o Piau? na ordem de R$ 37 milh?es, oriundos de Conv?nios Federais. O Executivo Estadual tamb?m recebeu, este ano, R$ 370 milh?es do programa Pr?-Desenvolvimento II, do Banco do Brasil.
Obras A Controladoria tamb?m acompanha as obras do Estado. Por meio da Ger?ncia de Controle de Obras, 63 produtos foram fiscalizados, totalizando cerca de R$ 90,8 milh?es, podendo gerar uma economia de R$ 2,5 milh?es.
Com o prop?sito de garantir a correta execu??o de obras e servi?os de engenharia, a CGE tamb?m realizou ao longo de 2015, capacita?es de 207 profissionais que atuam com obras p?blicas.
O gerente de Controle de Obras da CGE, Duanne Holanda, destaca que um dos objetivos dos treinamentos foi repassar a esses profissionais a necessidade de um projeto b?sico bem elaborado para que as obras e servi?os de engenharia sejam executados de forma plena.
“Esta pe?a ? composta por um conjunto de elementos que define a obra ou o servi?o, de tal modo que suas caracter?sticas b?sicas e desempenho almejado estejam perfeitamente definidos, possibilitando a estimativa de seu custo e prazo de execu??o. A aus?ncia ou inconsist?ncia de um dos elementos exigidos para a elabora??o do projeto b?sico poder? ocasionar preju?zos futuros para o er?rio”, explicou Duanne Ruiz C. B. Holanda.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...