Publicada em 29 de Março de 2016 às 13h21
Auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participam, at? a sexta-feira (1), do treinamento sobre “Aspectos da licita??o na implementa??o dos planos de aquisi??o e contrata??o no ?mbito do Projeto Piau?: Pilares do Desenvolvimento”.
O evento iniciou na segunda-feira (28), e tem o objetivo de capacitar t?cnicos do Governo para ado??o de procedimentos de compras e de contrata??o de servi?os definidos pelo Banco Mundial. Esta etapa ? um importante passo da opera??o de cr?dito para realiza??o do “Projeto Piau?: Pilares de Crescimento e Inclus?o Social (IPF/SWAp)”. Neste projeto, o Piau? receber? recursos no valor de US$ 120 milh?es, que ser?o investidos no desenvolvimento de pol?ticas p?blicas nas ?reas de sa?de, educa??o, inclus?o produtiva, desenvolvimento rural, recursos h?dricos e pol?ticas de g?nero.
O gerente de Controle Interno da CGE, M?rcio Rodrigo, est? participando do treinamento e define a atua??o da controladoria na execu??o do projeto.?“A CGE participa da opera??o de empr?stimo e vai, junto com os ?rg?os participantes, estabelecer mecanismos de controle interno para maximizar a efici?ncia do uso do recurso e garantir economia. Esses s?o princ?pios estabelecidos pelo Banco. A CGE tamb?m participar? como uma benefici?ria de parte desses recursos. Ou seja, ela vai colaborar com os ?rg?os na aplica??o desses recursos de forma adequada e usar o que est? aprendendo para fazer aquisi?es e contrata?es que ela necessita”, destaca o gerente.
Os auditores setoriais da CGE que atuam nas secretarias de Estado da Sa?de (Sesapi) e da Administra??o (SeadPrev) tamb?m est?o participando do curso para acompanhar a execu??o do projeto nos ?rg?os em que atuam. Est?o presentes ao evento L?cio Demes, auditor da CGE que atua na SeadPrev; Hamon Stelitano, auditor na Sesapi; e o gerente de Tecnologia da Informa??o da CGE, M?rcio Barros.
Hamon Stelitano destaca a import?ncia de conhecer as normas do Banco Mundial. “Existem algumas diferen?as da legisla??o nacional em rela??o ?s normas do Banco Mundial, por isso precisamos nos adequar a elas. As regras do banco, na verdade, s?o aceitas pela norma nacional, mas n?o s?o de conhecimento comum”, acrescenta o auditor.
De acordo com o superintendente da Secretaria do Planejamento (Seplan), S?rgio Miranda, as regras do Banco Mundial ser?o utilizadas a partir da contrata??o do empr?stimo.?“Estamos fazendo capacita??o da equipe de todas as ?reas envolvidas do Governo do Estado para que os procedimentos de compras e contrata??o de servi?os, definidos nas regras do banco, sejam utilizados a partir da assinatura do projeto. Estamos na expectativa de assinar at? o fim do m?s de maio, pois o projeto est? na reta final de aprova??o em Bras?lia. J? passou por todas as inst?ncias t?cnicas e neste momento se encontra no Minist?rio da Fazenda”, afirmou o superintendente.
Do Minist?rio da Fazenda, o projeto ser? enviado ? Casa Civil e segue para vota??o no Senado Federal, retornando ao Minist?rio para autorizar contrata??o. “Acreditamos que este ciclo deve levar entre 30 a 60 dias”, completou S?rgio Miranda.
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