Avalia??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae), realizada pelo Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) apontou irregularidades em 6 munic?pios piauienses. O estudo da CGU foi para analisar a regularidade no processo de aquisi??o dos alimentos pelas secretarias de educa??o nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais, armazenamento e distribui??o dos g?neros aliment?cios nas escolas p?blicas.
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Foi observada na pesquisa tamb?m a atua??o dos profissionais de nutri??o, dos representantes das inst?ncias de controle social e do gestor federal para garantir refei?es de qualidade aos estudantes. Foram encontradas irregularidades nos munic?pios de Bet?nia do Piau?, S?o Francisco de Assis do Piau?, Lagoa Alegre, Dirceu Arcoverde, J?lio Borges e Simpl?cio Mendes. A fiscaliza??o no Piau? tamb?m abrangeu Floriano, Santo Ant?nio dos Milagres, Bela Vista do Piau?, Manoel Em?dio, S?o Miguel do Fidalgo e Capit?o de Campos.
Em Bet?nia do Piau? a CGU constatou despesas realizadas incompat?veis com o objeto do programa, no montante de R$ 16.277,30 e foi recomendado o ressarcimento do valor. J? em S?o Francisco de Assis do Piau? durante a fiscaliza??o n?o apareceu a documenta??o comprobat?ria do gasto de quase R$ 3 mil relacionados ao Apoio ? Alimenta??o Escolar na Educa??o B?sica. Em Lagoa Alegre a fiscaliza??o encontrou pagamentos de R$ 75 mil que foram efetuados, mas as escolas n?o receberam os g?neros aliment?cios comprados.
A CGU encontrou em Dirceu Arcoverde 3 irregularidades: despesas realizadas de forma incompat?vel com o objetivo do programa, a falta de documenta??o que comprove as despesas e evid?ncias da utiliza??o de notas frias no fornecimento de g?neros aliment?cios para merenda escolar. Ao todo as 3 irregularidades referem-se a problemas na aplica??o de quase R$ 30 mil.
A fiscaliza??o da CGU encontrou em J?lio Borges a entrega de g?neros aliment?cios pelo fornecedor em desacordo com o estipulado em contrato no valor de R$ 52 mil, enquanto em Simpl?cio Mendes foram constatados o pagamento de R$ 2 mil em g?neros aliment?cios adquiridos por valores superiores aos estipulados em contrato.
Tamb?m em Simpl?cio Mendes foi constatado o n?o comprova??o do envio da totalidade dos alimentos adquiridos ?s escolas municipais, nos exerc?cios de 2013 e 2014. A irregularidade representa a falta de comprova??o na aplica??o de R$ 130 mil. Al?m de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Minist?rio da Educa??o e ao FNDE, para a ado??o das medidas corretivas.
A prefeitura de J?lio Borges informou que a fiscaliza??o da CGU ? referente a a?es da gest?o anterior e que n?o havia tomado conhecimento dos resultados do relat?rio. A prefeitura de Simpl?cio Mendes se manifestou informando que n?o tinha conhecimento dos dados do relat?rio. Procuradas, as outras prefeituras n?o atenderam ?s liga?es.
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