O Minist?rio da Educa??o imp?s penalidade disciplinar a cinco servidores da Universidade Federal do Piau? (UFPI) em processo que investiga a responsabilidade da administra??o da universidade sobre ac?mulos de cargos de servidores. A decis?o foi publicada no Di?rio Oficial da Uni?o de segunda (4). A penalidade aplicada, de suspens?o por quinze dias aos servidores, foi convertida em aplica??o de multa de 50% deste per?odo, o equivalente ao sal?rio de sete dias e meio.
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Foram penalizados tr?s diretores de Recursos Humanos, um ex-reitor e o atual reitor. O G1 entrou em contato com o reitor da UFPI, professor Jos? Arimateia Dantas Lopes na noite desta quinta-feira (7). Ele explicou que o processo ? de 2011 e que as penalidades foram por conta de um processo movido para apurar a responsabilidade da institui??o sobre o ac?mulo de cargos de servidores em outros ?rg?os.
“A acusa??o que levou a isso ? porque a administra??o da UFPI falhou na apura??o da acumula??o de cargos de professores e outros funcion?rios. A CGU havia denunciado que alguns funcion?rios da UFPI acumulavam cargos em outros ?rg?os, a obriga??o da institui??o ? apurar. Como come?ou na gest?o do J?nior e n?o terminou quando eu entrei, eu entrei tamb?m na hist?ria”, explicou.
O reitor defendeu que a universidade procedeu ?s devidas apura?es sobre professores e servidores denunciados por ac?mulos de cargos, mas que foram mais de 100 pessoas investigadas, o que demorou a ser conclu?do.
“Denunciaram que tinham professores e servidores que trabalhavam aqui e em outro lugar e que a universidade n?o estava apurando os casos. Mas o fato ? que foi apurado, algumas pessoas disseram que n?o acumulavam mais, quem acumulava resolveu a situa??o, ent?o foi feito ao longo do tempo”, explicou.
De acordo com o reitor, a decis?o vai ser recorrida. “Tive reuni?o hoje a tarde com procuradores, com advogados, e n?s vamos recorrer porque segundo os conselheiros a penalidade est? inadequada , inclusive para o artigo citado que n?o prev? suspens?o, s? preveria em cargo de reincid?ncia. E como o processo era antigo, ele j? tinha prescrito”, colocou.
A Universidade Federal do Piau? emitiu nota:
A decis?o do MEC, em rela??o aos servidores citados, tem como motiva??o a atribui??o ? administra??o da UFPI, de falhas na apura??o de acumula??o de cargos de servidores t?cnicos e docentes da institui??o. Os servidores citados no despacho est?o preparando recurso para apresentar ao MEC, uma vez que discordam da fundamenta??o que levou a essa decis?o.
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