?O colunista da “Folha de S?o Paulo”, Elio Gaspari, no artigo “Uma bandeira para a OAB:Diretas-J?, publicado hoje (29), d? um palpite para a elei??o da dire??o nacional da OAB que ser? feita em novembro pr?ximo. Segundo ele, ser? escolhido como presidente o atual secret?rio–geral, Marcus Vin?cius Furtado Coelho.
O colunista defende elei?es diretas para a dire??o nacional da Ordem, argumenta que “as seccionais de Roraima e do Amap?, onde h? 1.770 advogados, 0,26% de um universo de 696 mil doutores, t?m o mesmo peso que as de S?o Paulo e do Rio, onde h? 348 mil eleitores, com 50% da categoria”. Confira o artigo:
Est? na Comiss?o de Justi?a da C?mara um projeto do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que reabre o debate das elei?es diretas para a dire??o nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao tempo em que a OAB era presidida por Raymundo Faoro e confundia-se com a luta pelas liberdades democr?ticas, ela foi para a rua na defesa de elei?es diretas para a Presid?ncia da Rep?blica.
Passados 29 anos do in?cio da campanha das Diretas-J?, a diretoria do Conselho Federal continua a ser escolhida por meio de um sistema no qual 81 conselheiros federais, representando as 27 se?es estaduais da Ordem, escolhem a dire??o do ?rg?o.
Resultado: as seccionais de Roraima e do Amap?, onde h? 1.770 advogados, 0,26% de um universo de 696 mil doutores, t?m o mesmo peso que as de S?o Paulo e do Rio, onde h? 348 mil eleitores, com 50% da categoria.
O sistema da OAB, como o das indiretas que Faoro e o pa?s combateram, permite que se saiba, com razo?vel antecipa??o, quem ser? seu pr?ximo presidente. Um bom palpite para a elei??o de novembro pr?ximo ser? a escolha do atual secret?rio-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Pelo ritual de hoje, os advogados de cada Estado elegem diretamente tr?s conselheiros federais, e eles escolhem a diretoria da institui??o. A nova diretoria precisa de 42 votos e pode consegui-los nas bancadas de Estados que, juntos, n?o somam 20% dos advogados com carteirinha da Ordem.
Contra a ideia das diretas circula o mesmo argumento que defendia o sistema da ditadura: se a manada ficar solta, S?o Paulo e o Rio de Janeiro tomar?o conta de tudo. Ele ? falso. Parte da premissa de que todos os advogados desses dois Estados votariam na mesma chapa federal. Numa elei??o direta, o advogado vota numa chapa para a seccional, mas pode votar em qualquer outra no pleito federal. A ?ltima elei??o paulista teve quatro chapas na disputa, e a vencedora bateu a segunda colocada por 33 mil votos contra 31 mil.
Hoje a OAB federal e algumas de suas seccionais tornaram-se empreendimentos milion?rios que mobilizam interesses bem diversos daqueles que levavam Raymundo Faoro a batalhar pelo restabelecimento do habeas corpus.
O Conselho de ?tica da seccional paulista absolveu sete advogados acusados de dupla milit?ncia com o Primeiro Comando da Capital.
Isso para n?o falar no vexame do Conselho Federal, que viu rebarbada uma lista s?xtupla de candidatos a uma vaga no Superior Tribunal de Justi?a. Um dos indicados pela OAB paulista para o lugar de desembargador havia sido reprovado nove vezes em concursos para juiz de primeira inst?ncia. Outro, no Rio, juntara documentos falsos ao seu processo.
Um peda?o da c?pula da Ordem flertou com o sistema de voto de lista proposto no projeto de reforma pol?tica do comissariado petista. Em 2007, por pouco a OAB n?o foi colocada a reboque de um projeto de reformas plebiscit?rias concebido no Planalto.
Metendo-se em epis?dios burlescos que t?m mais a ver com a natureza humana do que com a defesa das prerrogativas dos advogados, a OAB arrisca ficar como a Portela: tem um passado cheio de gl?ria, mas desde 1984 n?o ganha um Carnaval. Elei??o direta n?o melhora desfile de escola de samba, mas pode melhorar a Ordem dos Advogados.
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