?Um munic?pio piauiense que tem em seu nome o significado de abund?ncia (fartura) est? com a educa??o prejudicada, os servidores n?o recebem sal?rio h? 90 dias e o cofre da cidade n?o nenhum centavo h? cinco meses. ? que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o bloqueio das contas do munic?pio de Fartura do Piau?, que fica a 600 km de Teresina, al?m da suspens?o do repasse de todas as verbas estaduais e federais para o munic?pio.
O motivo do bloqueio dos repasses est? na falta de presta??o de contas sobre os gastos do munic?pio junto ao TCE. Al?m da suspen??o e do bloqueio das contas, a cidade de Fartura do Piau?, que fica pr?ximo ? divisa com o estado da Bahia, perdeu ainda o Fundo de Pparticipa??o do Munic?pio (FPM), que ? a principal fonte de renda de pequenas cidades.
Por conta disso, os servidores municipais est?o sem receber h? 90 dias. S?o pessoas como o senhor Lourisvaldo dos Santos, que tem o sal?rio de servidor p?blico como ?nica renda para sustentar os tr?s filhos pequenos. "? complicado cuidar da fam?lia dessa forma. S?o crian?as pequenas que precisam de assist?ncia, e o subs?dio n?o est? sendo pago pela Prefeitura", disse.
A presidente do sindicato dos servidores p?blicos municipais de Fartura do Piau? contou que est? entrando com uma a??o na justi?a do trabalho para receber pelo menos o sal?rio de junho.
Outro problema ocasionado com a falta dos recursos est? no setor da educa??o do munic?pio que vem causando preocupa??o aos moradores. Os alunos est?o sem o transporte escolar e houve ainda um atraso no calend?rio escolar.
Mas a educa??o ? s? um exemplo dos problemas da cidade. At? a sede da prefeitura acumula impasses. O prefeito da cidade de Fartura do Piau?, Perm?nio Santana, n?o trabalha no pr?prio gabinete h? mais de seis meses porque a energia el?trica foi cortada por falta de pagamento.
"Quando assumi, a prefeitura tinha uma d?vida com a companhia de energia avaliada em R$ 90 mil. Eu estou indo trabalhar na biblioteca da cidade", disse.
N?o ? a primeira vez que o munic?pio passa pela mesma situa??o. No ano de 2014, a mesma puni??o foi dada ? cidade pelo Tribunal de Contas.
Segundo o prefeito, a culpa ? dos contadores que foram contratados pela pr?pria gest?o para administrar as contas do munic?pio. Ele contou ainda que foram contratados pelo menos tr?s contadores que, de acordo com o prefeito, causaram o caos nas contas p?blicas do munic?pio.
O Minist?rio P?blico de Contas informou que seria necess?rio a interven??o do estado no munic?pio, para que a administra??o p?blica e as contas voltem ? normalidade. O secret?rio de governo do estado, Merlong Solando, contou que o pedido de interven??o estadual ainda n?o chegou ao Pal?cio de Karnak.
Segundo o procurador geral do MPC, M?rcio Vasconcelos, a situa??o de Fartura ? a pior entre todos os munic?pios do estado. Ainda de acordo com ele, desde janeiro de 2014 n?o s?o apresentadas a presta??o de contas. “Por esse motivo, houve o pedido de bloqueio das contas de Fartura devido ? omiss?o na presta??o das contas. Por ser grave a situa??o da cidade, ? necess?ria a interven??o do governo estado no munic?pio”, contou.
De acordo com ele, o prefeito pode responder por crime de improbidade administrativa com deten??o de tr?s meses podendo chegar a at? tr?s anos. Al?m disso, a pr?tica constitui infra??o pol?tica administrativa que pode resultar na cassa??o do mandado do prefeito.
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