
?O Tribunal de Justi?a do Piau? afastou nesta segunda-feira (3) a tabeli? titular do cart?rio do munic?pio de Ribeiro Gon?alves, a 560 km de Teresina, sob a suspeita de grilagem de terras. A pr?tica corresponde ao registro de terras sobrepostas a outras, ou seja, dar um segundo propriet?rio para uma terra que j? tem dono. De acordo com o corregedor de Justi?a do TJ, Sebasti?o Ribeiro, o afastamento da tabeli? deve acontecer durante o procedimento de investiga??o das den?ncias que pode durar at? 90 dias.
Segundo o corregedor, outras terras do estado do Piau? tamb?m tiveram registro de terras sobrepostas como em Uru?u? e Bom Jesus. Ele conta ainda que o munic?pio de Gilbu?s tamb?m j? teve o seu tabeli?o afastado.
"Nesse caso espec?fico, a reclama??o veio da empresa que teve o terreno violado depois que a tabeli? registrou um espa?o sobre o terreno particular desta empresa. Essa den?ncia j? existe h? algum tempo e o processo tramita deste ent?o. Depois que fizemos uma inspe??o pelos cart?rios, constatamos irregularidades e que a tabeli? teria registrado terras sobrepostas", disse.
De acordo com Sebasti?o Ribeiro, a pr?tica irregular consiste em registrar outros im?veis sobre uma mesma terra. Ainda segundo ele, a tabeli? pode ser afastada do cargo, se durante o per?odo de investiga?es comprovar a pr?tica.
"Depois que foi feito a den?ncia, determinei a abertura de processo administrativo que deve acontecer durante 90 dias. Ap?s a conclus?o da investiga??o a? ser? decidido se ela ser? ou n?o exonerada", disse.
Sendo exonerada, um novo tabeli?o aprovado no concurso, rec?m realizado pelo TJ, ser? nomeado. No lugar da tabeli? afastada, foi nomeada provisoriamente uma nova servidora para atender as necessidades do Cart?rio do 1? Of?cio de Ribeiro Gon?alves.