Publicada em 22 de Outubro de 2012 às 15h40
O atendimento ao seguro-desemprego do pescador artesanal - Defeso 2012/2013, iniciou na semana passada e est? sendo executado Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI) e Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), atrav?s do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI).
A recep??o dos requerimentos do Seguro-Desemprego dos pescadores artesanais, residentes em munic?pios distantes de Unidade dos dois ?rg?os, est? sendo realizada in loco, medida que proporciona agilidade no atendimento, al?m de evitar o deslocamento de grande quantidade de pescadores para estes ?rg?os. Isso evita o excesso de demanda ?s demais atividades de atendimento ao p?blico, bem como preserva esses profissionais da pesca artesanal de eventuais ?nus financeiros, em momentos de proibi?es do exerc?cio de suas profiss?es, por conta dos Defesos das esp?cies peixe (piracema), camar?o e lagosta.
Para que a mobiliza??o dos trabalhadores seja feita, as equipes da SRTE e Sine-PI entram em contato com o presidente das entidades dos pescadores artesanais (associa?es, sindicatos e col?nias) informando o dia, local e hor?rio do atendimento no munic?pio. Caso algum pescador n?o se cadastre enquanto a equipe permanece no local, este ter? que se dirigir ? unidade Sine-PI ou SRTE na capital, Teresina. Os trabalhadores podem requerer o seguro-desemprego at? o final do Defeso, que se encerra no dia 16 de mar?o de 2013.
De acordo com a secret?ria do Trabalho, Larissa Maia, 4 agentes, sendo 2 do Sine-PI e 2 do SRTE, est?o recepcionando os trabalhadores, o que permite uma maior agilidade no atendimento. “A uni?o das duas equipes ? necess?ria para que possamos oferecer um atendimento eficaz e recepcionar um grande n?mero de pescadores artesanais, dentro do prazo estabelecido”, diz.
Nos munic?pios j? atendidos, Cabeceiras, Jos? de Freitas e Uni?o, cerca de 1.165 pescadores foram recepcionados. Em Teresina, a recep??o est? sendo feita na sede do Sine-PI e do Minist?rio do Trabalho e a estimativa ? que mais de 2.000 trabalhadores fa?am o requerimento do seguro. Neste Defeso, a previs?o ? que sejam atendidos, no total, uma m?dia de 28 mil trabalhadores.