Publicada em 18 de Maio de 2016 às 02h35
Constitucionalmente, o nosso pa?s ? uma esp?cie de democracia, onde todos temos espa?o para desenvolver valores complementares de igualdade, justi?a, assist?ncia social e soberania. Um regime democr?tico ? distinto porque h? garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opini?es e o estado ? respons?vel por aplic?-las. Por estas raz?es, para a democracia funcionar na sociedade contempor?nea, ? essencial que existam garantias constitucionais, a fim de que os cidad?os participem. Um dos principais desafios de uma constru??o do modelo democr?tico ? proporcionar seguran?a atrav?s de um mecanismo de entrega de confian?a e da justi?a eleitoral, especialmente, que ? baseado no Estado de Direito. O objetivo da justi?a eleitoral deve ser projetado para proteger os direitos dos cidad?os, candidatos e partidos pol?ticos. Quando nos referimos ? equidade na organiza??o e certifica??o de elei?es, nos referimos ? avalia??o feita pelos cidad?os e partidos pol?ticos sobre o desempenho dos ?rg?os eleitorais no desempenho de suas fun?es e sua estrita observ?ncia ? lei. Edificar institui?es respons?veis pela organiza??o das elei?es envolve superar pequenos problemas de qualquer democracia e criar um ajuste seguro para as institui?es democr?ticas do sistema de sobreviv?ncia, tais como o sentido da representa??o pol?tica, o papel dos partidos pol?ticos, a institucionaliza??o de um sistema partid?rio a institucionaliza??o da autoridade eleitoral, o Projeto de lei eleitoral, os mecanismos de financiamento do partido ou o impacto e o papel da propaganda eleitoral. Neste contexto, temos a prazer de apresentar como espa?o de discuss?o o VI Congresso de Ci?ncia Pol?tica e Direito Eleitoral do Piau?, que ser? realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2016, na Cidade de Teresina, Estado do Piau?. Este evento acad?mico contar? com a participa??o de especialistas na ?rea que falar?o sobre os v?rios desafios que a Ci?ncia Pol?tica e do Direito Eleitoral tem que enfrentar.
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