Piaui em Pauta

Comissão aprova Lei da Palmada, rebatizada como 'Menino Bernardo'

Publicada em 22 de Maio de 2014 às 06h53


?BRAS?LIA - Depois de acordo com a bancada evang?lica, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou nesta quarta-feira, em car?ter terminativo e em vota??o simb?lica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo f?sico, tratamento cruel ou degradante contra crian?as e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.
Ap?s quatro anos de tramita??o, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento f?sico. Deputados evang?licos resistiam ? proposta por consider?-la uma interfer?ncia do Estado na educa??o familiar.
- O projeto cria regras para proteger as crian?as contra tortura, tratamento humilhante. Tem crian?a sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. N?o h? puni??o para os pais, ? s? orienta??o - afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

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Os deputados decidiram batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime s?o o pai e a madrasta.
A primeira sess?o realizada nesta quarta-feira, pela manh?, para tentar votar a Lei da Palmada foi tumultuada, e a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que acompanhava a tentativa de vota??o, chegou a ser hostilizada por um deputado da bancada evang?lica.
- A conhecida Rainha dos Baixinhos em 1982 provocou a maior viol?ncia contra as crian?as em um filme porn? - disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que apoiou o projeto, riu e fez um sinal de cora??o com as m?os na dire??o do deputado. Ela n?o tinha direito ? palavra, por n?o ser parlamentar, e n?o deu declara?es ao deixar o local. O presidente da C?mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agress?o seja retirada das notas taquigr?ficas.
Depois desse epis?dio, o PSB substituiu Pastor Eurico pelo deputado J?lio Delgado (MG) na CCJ, mas o l?der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, de acordo com participantes da reuni?o em que foi fechado o acordo para a vota??o, que ceder? uma vaga de seu partido na comiss?o para ele continuar como membro da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.
Em nota do l?der do PSB na C?mara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o partido afirmou que a conduta de Pastor Eurico foi "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” e n?o representa de forma alguma o pensamento do PSB, que manifesta “apre?o e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que prop?e a cultura da n?o agress?o”. Beto Albuquerque afirmou ainda que o epis?dio foi constrangedor.
O projeto estabelece que a crian?a e o adolescente t?m o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo f?sico ou de tratamento cruel ou degradante. A san??o mais dura imposta pela Lei da Palmada ? uma advert?ncia. H? previs?o tamb?m de medidas como encaminhamento para tratamento psicol?gico ou psiqui?trico.


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Fonte: globo  |  Publicado por: Da Redação
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