A Comiss?o de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e de Acompanhamento dos Efeitos Clim?ticos, realizou reuni?o nesta segunda-feira (16) sob a presid?ncia do deputado Henrique Pires (MDB) na sala da Comiss?o de Constitui??o e Justi?as, e aprovou quatro projetos de lei. As mat?rias seguem agora para aprecia??o em Plen?rio.

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O deputado Severo Eul?lio (MDB) teve aprovado parecer favor?vel ao Projeto de Lei 105/19 do deputado Henrique Pires que trata da realiza??o de inspe??o peri?dica nos edif?cios residenciais e comerciais existentes no Piau? visando garantir a seguran?a dos moradores e de outras pessoas.

A comiss?o aprovou pareceres favor?veis de Severo Eul?lio aos Projetos de Lei 162/19 e 191/19 dos deputados Gessivaldo Isa?as (Republicanos) e Lucy Soares (Progressistas) que tratam sobre a coloca??o de cartazes em ag?ncias banc?rias informando sobre direitos dos idosos com 80 anos ou mais e que obriga a ado??o de recursos de acessibilidade em escolas, restaurantes e estabelecimentos similares.

O deputado Franz? Silva (PT) apresentou parecer favor?vel ao Projeto de Lei 94/19 da deputada Teresa Britto (PV) que institui o Selo Empresa Verde visando homenagear as empresas que adotam medidas de sustentabilidade ambiental no Piau?. Participaram da reuni?o da Comiss?o, al?m do presidente Henrique Pires, os deputados Severo Eul?lio (MDB), Gustavo Neiva (PSB), l?der da Oposi??o, Teresa Britto (PV), Firmino Paulo (Progressistas) e Franz? Silva (PT).

J. Barros - Edi??o: Katya D'Angelles

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