Comissão de Educação da Câmara de Teresina e Sindicato fazem audiência para debater o reajuste.
Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 às 14h08
A Comiss?o de Educa??o da C?mara de Teresina e o sindicato dos servidores p?blicos (Sindserm) reuniram-se em audi?ncia p?blica no Plenarinho da C?mara dos Vereadores para tratar do reajuste salarial do piso dos professores no munic?pio de Teresina. A pauta foi encaminhada para vota??o no Plen?rio da Casa.
O intuito do estudo da mensagem ? que os ?rg?os cheguem em consenso antes do projeto de lei ser submetido em vota??o na Casa. Do lado externo da C?mara, professores e sindicalistas realizaram uma manifesta??o pac?fica. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (24).
O presidente do Sindserm, Sin?sio Soares, destacou que o intuito ? discutir a defesa da qualidade da educa??o municipal de Teresina. As reivindica?es s?o de cumprimento da lei federal e municipal.
“A greve ? muito desgastante. O dossi? apresentado para os vereadores desta Casa n?o ? uma reivindica??o. ? uma luta para cumprimento de suas determina?es legais”, destacou.
A audi?ncia foi presidida pelo vice-presidente da Comiss?o de Educa??o da Prefeitura, vereador Fernando Hidd (PDT) e teve a presen?a da promotora de Justi?a do Minist?rio P?blico (MP-PI), Carmelina Moura.
Ao final da audi?ncia, ficou encaminhado na Casa a solicita??o do sindicato de 14,95% de reajuste, respeitando as classes n?veis e tendo como base o piso sal?rio do ano de 2022 no valor de R$ 3.845,00.
Al?m disso, tamb?m foi solicitado ao l?der do prefeito na C?mara, o vereador Ant?nio Jos? Lira (Republicanos) o impacto or?ament?rio que o poss?vel reajuste provocar? na Prefeitura.
Ao g1, o vereador afirmou que ir? imediatamente levar os encaminhamentos ao secret?rio de governo interino, Michael Saldanha.
“Avalio a reuni?o como muito positiva, e elevo aqui a grandeza dessa Casa. Diferente de outras gest?es, a prefeitura est? aqui ouvindo as solicita?es e disposta a fazer cumprir o melhor para ambas as partes”, disse.
A promotora de Justi?a do Minist?rio P?blico (MP-PI), Carmelina Moura, pontuou que o ?rg?o instaurou um procedimento para acompanhar a vota??o da pasta e pediu que fosse evitado ao m?ximo o “percurso doloroso da greve”.
Precisamos aprender com as experi?ncias do ano passado. O piso est? ligada ao plano de cargos da carreira do magist?rio. N?o pode haver uma dissocia??o. Tem que conciliar o piso do Minist?rio de Educa??o (MEC) com o plano de carreira dos professores. Que o atraso de 2022 n?o se repita” disse Carmelina Moura.
Prefeitura n?o cumpre prazo de 90 dias
No dia 2 de fevereiro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu que a Prefeitura de Teresina de fato n?o paga o piso nacional dos professores e delimitou prazo de 90 dias para corre??o.
Segundo a an?lise do TCE-PI, a prefeitura para R$ 3.348,08, quando o piso nacional ? de R$ 4.420,55. Depois do prazo de 90 dias a Prefeitura n?o acatou a decis?o do Tribunal.
Ao ser questionado pelo g1 da raz?o do n?o cumprimento da decis?o do TCE, o vereador Ant?nio Jos? Lira n?o quis se pronunciar ? respeito.
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