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Comiss?o n?o vota, e Senado s? vai discutir PEC da Anistia na volta do recesso; entenda
Texto livra partidos de multas por n?o terem cumprido financiamento m?nimo de candidaturas negras. Pacheco j? havia adiado vota??o em plen?rio, mas havia d?vida sobre an?lise na CCJ.
Por Kevin Lima, Beatriz Borges, g1 — Bras?lia
17/07/2024 10h43 Atualizado h? uma hora
O presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre — Foto: Edilson Rodrigues/Ag?ncia Senado
O presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre — Foto: Edilson Rodrigues/Ag?ncia Senado
O presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), afirmou que o colegiado n?o votar? nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que pode livrar os partidos pol?ticos de multas eleitorais.
A proposta n?o constava da pauta da CCJ, mas senadores vinham pressionando Alcolumbre para a inclus?o do texto na lista de projetos a serem analisados pela comiss?o nesta quarta.
? A "PEC da Anistia" livra os partidos pol?ticos das multas por terem descumprido os repasses m?nimos de recursos para candidatos pretos e pardos nas elei?es passadas (entenda em detalhes abaixo).
?A regra em vigor diz que as verbas devem ser proporcionais ?s candidaturas – ou seja, se os negros s?o 40% dos candidatos daquele partido, devem receber pelo menos 40% da verba eleitoral.
Ao ser questionado pelo senador Eduardo Gir?o, Davi Alcolumbre negou a possibilidade de incluir mais projetos na mesma sess?o.
“Eu apenas, sem tentar polemizar ou politizar a fala de Vossa Excel?ncia, vou manter o que eu disse na ?ltima reuni?o para a convoca??o desta reuni?o semipresencial: n?s teremos apenas nesta reuni?o a decis?o sobre dois itens. Esta presid?ncia, conforme foi combinado, n?o far? a inclus?o de nenhum item extrapauta”, afirmou o presidente da comiss?o.
Os "dois itens" citados por Alcolumbre, previstos originalmente na pauta, eram:
um projeto que torna crime a cria??o de barreiras para impedir acesso a praias;
e a proposta que amplia a autonomia do Banco Central
“Este ? o nosso problema: dependendo da mat?ria, ?s vezes, a gente se pauta por uma fala que n?o houve ou por um acontecimento que n?o vai acontecer, e a gente fica discutindo o sexo dos anjos. E, infelizmente, esse tem sido um problema da pol?tica brasileira. Esta reuni?o foi convocada para dois itens, e esta presid?ncia n?o incluir? em pauta nenhum item extrapauta”, concluiu.
PEC da Anistia inclui reserva de vagas femininas no legislativo, mas elimina cota
A PEC da Anistia
Chamado de PEC da Anistia, o texto ? defendido amplamente por dirigentes partid?rios. J? aprovada pela C?mara, a proposta prev?:
livrar os partidos pol?ticos de multas por descumprimento de repasses m?nimos para candidaturas negras
criar um programa de refinanciamento de d?vidas das siglas partid?rias e permite a utiliza??o de recursos do Fundo Partid?rio para pagar multas eleitorais
estender o perd?o ?s multas aplicadas contra as siglas em processos de presta??o de contas eleitorais — medida que 40 entidades classificam como uma “anistia ampla e irrestrita para todas as irregularidades e condena?es de partidos pol?ticos e campanhas eleitorais”
A decis?o de Alcolumbre vai no mesmo sentido de manifesta?es p?blicas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco negou ter firmado qualquer tipo de “compromisso” de levar a PEC ? vota??o na Casa e disse que daria o tr?mite natural ao texto.
“N?o h? de minha parte nenhum compromisso de ir imediatamente ao plen?rio do Senado com qualquer tipo de a?odamento em rela??o ? mat?ria”, declarou o senador.
A lideran?as da Casa, Pacheco j? sinalizou que n?o votar? PECs em sess?es semipresenciais — como as que t?m ocorrido nesta semana antes do recesso informal, marcado para iniciar no dia 18.
Os l?deres do Senado j? projetam que o tema deve voltar ? discuss?o da Casa somente em agosto. Primeiro, a proposta precisa ser analisada pela CCJ. Somente depois, ser? apreciada em plen?rio.
Na ?ltima quinta (11), l?deres da Casa apresentaram um indicativo de que, em agosto, haver? sess?es deliberativas presenciais somente entre os dias 6 e 7; e 13 e 14.
A proposta
O texto, aprovado por ampla maioria na C?mara, prop?e inserir na Constitui??o a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral — o “fund?o” — para financiar campanhas de candidatos negros.
A regra estabelecida pela proposta dever? come?ar a ser aplicada j? em 2024, caso a mat?ria seja aprovada no Senado.
Apesar da obriga??o, a proposta n?o prev? um mecanismo para distribui??o igualit?ria e equ?nime entre as candidaturas pretas e pardas. Pelo contr?rio, deixa a cargo das pr?prias legendas repassar os valores de forma que melhor atenda aos “interesses e estrat?gias partid?rias”.
Atualmente, a regra sobre os repasses a candidaturas negras n?o est? na Constitui??o, mas segue um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), respaldado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao n?mero total de candidatos neste perfil no pleito.
Para entidades, o percentual definido na proposta pode representar uma diminui??o dos repasses feitos ?s candidaturas negras.
Segundo a proposta, at? a eventual promulga??o da PEC, repasses em qualquer montante — mesmo os que descumpram a regra — ser?o validados. Na pr?tica, os partidos estar?o livres de qualquer puni??o por descumprimento de repasses a candidaturas negras.
H? um dispositivo que prev? que os recursos n?o aplicados nas elei?es anteriores dever?o ser compensados a partir de 2026.
??'Anistia ampla'
A proposta estabelece uma esp?cie de “perd?o” a condena?es de devolu??o de recursos p?blicos e multas aplicadas aos partidos por irregularidades em processos de presta??o de contas.
Pelo texto, o mecanismo valer? para puni?es decididas h? mais de cinco anos, ou para casos em que o partido n?o tiver quitado a condena??o em um per?odo superior a cinco anos.
Entidades ligadas ? transpar?ncia eleitoral e ? promo??o da igualdade na pol?tica avaliam que o texto, na pr?tica, anularia “todos os tipos de san?es aplicadas” ?s legendas.
A PEC tamb?m prev? que a Uni?o, estados e munic?pios n?o poder?o criar impostos sobre os partidos pol?ticos, bem como institutos e funda?es ligados e mantidos pelas siglas.
?? Refinanciamento de d?vidas
O texto aprovado pelos deputados cria um Programa de Recupera??o Fiscal (Refis) voltado especificamente para partidos pol?ticos.
O Refis vai permitir refinanciar d?vidas tribut?rias e n?o tribut?rias. Tamb?m vai ser estendido ?s funda?es e institutos mantidos pelas legendas.
Pelo texto, as siglas poder?o parcelar, por exemplo, as d?vidas junto ? Receita Federal e Fazenda em at? 180 meses. D?bitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em at? 60 meses.
A ades?o do partido ao Refis vai isentar a sigla de qualquer cobran?a de multa ou juros acumulados. Somente poder? ser aplicado ? d?vida a corre??o monet?ria.
A pedido de dirigentes partid?rios, o texto autoriza que as legendas utilizem recursos do Fundo Partid?rio — repassado pelo TSE para o pagamento de despesas de funcionamento dos partidos — para pagar o parcelamento de multas eleitorais e condena?es de devolu??o de recursos p?blicos.
Tamb?m permite o uso do fundo para quitar d?bitos que n?o tenham natureza eleitoral.
Entidades avaliam que o trecho autorizaria, por exemplo, as siglas a utilizar “recursos p?blicos inclusive para cumprir san?es pelo recebimento de recursos privados de origem n?o identificada, uma das formas do chamado caixa 2”.MENUPOL?TICA
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Comiss?o n?o vota, e Senado s? vai discutir PEC da Anistia na volta do recesso; entenda
Texto livra partidos de multas por n?o terem cumprido financiamento m?nimo de candidaturas negras. Pacheco j? havia adiado vota??o em plen?rio, mas havia d?vida sobre an?lise na CCJ.
Por Kevin Lima, Beatriz Borges, g1 — Bras?lia
17/07/2024 10h43 Atualizado h? uma hora
O presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre — Foto: Edilson Rodrigues/Ag?ncia Senado
O presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre — Foto: Edilson Rodrigues/Ag?ncia Senado
O presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), afirmou que o colegiado n?o votar? nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que pode livrar os partidos pol?ticos de multas eleitorais.
A proposta n?o constava da pauta da CCJ, mas senadores vinham pressionando Alcolumbre para a inclus?o do texto na lista de projetos a serem analisados pela comiss?o nesta quarta.
? A "PEC da Anistia" livra os partidos pol?ticos das multas por terem descumprido os repasses m?nimos de recursos para candidatos pretos e pardos nas elei?es passadas (entenda em detalhes abaixo).
?A regra em vigor diz que as verbas devem ser proporcionais ?s candidaturas – ou seja, se os negros s?o 40% dos candidatos daquele partido, devem receber pelo menos 40% da verba eleitoral.
Ao ser questionado pelo senador Eduardo Gir?o, Davi Alcolumbre negou a possibilidade de incluir mais projetos na mesma sess?o.
“Eu apenas, sem tentar polemizar ou politizar a fala de Vossa Excel?ncia, vou manter o que eu disse na ?ltima reuni?o para a convoca??o desta reuni?o semipresencial: n?s teremos apenas nesta reuni?o a decis?o sobre dois itens. Esta presid?ncia, conforme foi combinado, n?o far? a inclus?o de nenhum item extrapauta”, afirmou o presidente da comiss?o.
Os "dois itens" citados por Alcolumbre, previstos originalmente na pauta, eram:
um projeto que torna crime a cria??o de barreiras para impedir acesso a praias;
e a proposta que amplia a autonomia do Banco Central
“Este ? o nosso problema: dependendo da mat?ria, ?s vezes, a gente se pauta por uma fala que n?o houve ou por um acontecimento que n?o vai acontecer, e a gente fica discutindo o sexo dos anjos. E, infelizmente, esse tem sido um problema da pol?tica brasileira. Esta reuni?o foi convocada para dois itens, e esta presid?ncia n?o incluir? em pauta nenhum item extrapauta”, concluiu.
PEC da Anistia inclui reserva de vagas femininas no legislativo, mas elimina cota
A PEC da Anistia
Chamado de PEC da Anistia, o texto ? defendido amplamente por dirigentes partid?rios. J? aprovada pela C?mara, a proposta prev?:
livrar os partidos pol?ticos de multas por descumprimento de repasses m?nimos para candidaturas negras
criar um programa de refinanciamento de d?vidas das siglas partid?rias e permite a utiliza??o de recursos do Fundo Partid?rio para pagar multas eleitorais
estender o perd?o ?s multas aplicadas contra as siglas em processos de presta??o de contas eleitorais — medida que 40 entidades classificam como uma “anistia ampla e irrestrita para todas as irregularidades e condena?es de partidos pol?ticos e campanhas eleitorais”
A decis?o de Alcolumbre vai no mesmo sentido de manifesta?es p?blicas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco negou ter firmado qualquer tipo de “compromisso” de levar a PEC ? vota??o na Casa e disse que daria o tr?mite natural ao texto.
“N?o h? de minha parte nenhum compromisso de ir imediatamente ao plen?rio do Senado com qualquer tipo de a?odamento em rela??o ? mat?ria”, declarou o senador.
A lideran?as da Casa, Pacheco j? sinalizou que n?o votar? PECs em sess?es semipresenciais — como as que t?m ocorrido nesta semana antes do recesso informal, marcado para iniciar no dia 18.
Os l?deres do Senado j? projetam que o tema deve voltar ? discuss?o da Casa somente em agosto. Primeiro, a proposta precisa ser analisada pela CCJ. Somente depois, ser? apreciada em plen?rio.
Na ?ltima quinta (11), l?deres da Casa apresentaram um indicativo de que, em agosto, haver? sess?es deliberativas presenciais somente entre os dias 6 e 7; e 13 e 14.
A proposta
O texto, aprovado por ampla maioria na C?mara, prop?e inserir na Constitui??o a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral — o “fund?o” — para financiar campanhas de candidatos negros.
A regra estabelecida pela proposta dever? come?ar a ser aplicada j? em 2024, caso a mat?ria seja aprovada no Senado.
Apesar da obriga??o, a proposta n?o prev? um mecanismo para distribui??o igualit?ria e equ?nime entre as candidaturas pretas e pardas. Pelo contr?rio, deixa a cargo das pr?prias legendas repassar os valores de forma que melhor atenda aos “interesses e estrat?gias partid?rias”.
Atualmente, a regra sobre os repasses a candidaturas negras n?o est? na Constitui??o, mas segue um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), respaldado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao n?mero total de candidatos neste perfil no pleito.
Para entidades, o percentual definido na proposta pode representar uma diminui??o dos repasses feitos ?s candidaturas negras.
Segundo a proposta, at? a eventual promulga??o da PEC, repasses em qualquer montante — mesmo os que descumpram a regra — ser?o validados. Na pr?tica, os partidos estar?o livres de qualquer puni??o por descumprimento de repasses a candidaturas negras.
H? um dispositivo que prev? que os recursos n?o aplicados nas elei?es anteriores dever?o ser compensados a partir de 2026.
??'Anistia ampla'
A proposta estabelece uma esp?cie de “perd?o” a condena?es de devolu??o de recursos p?blicos e multas aplicadas aos partidos por irregularidades em processos de presta??o de contas.
Pelo texto, o mecanismo valer? para puni?es decididas h? mais de cinco anos, ou para casos em que o partido n?o tiver quitado a condena??o em um per?odo superior a cinco anos.
Entidades ligadas ? transpar?ncia eleitoral e ? promo??o da igualdade na pol?tica avaliam que o texto, na pr?tica, anularia “todos os tipos de san?es aplicadas” ?s legendas.
A PEC tamb?m prev? que a Uni?o, estados e munic?pios n?o poder?o criar impostos sobre os partidos pol?ticos, bem como institutos e funda?es ligados e mantidos pelas siglas.
?? Refinanciamento de d?vidas
O texto aprovado pelos deputados cria um Programa de Recupera??o Fiscal (Refis) voltado especificamente para partidos pol?ticos.
O Refis vai permitir refinanciar d?vidas tribut?rias e n?o tribut?rias. Tamb?m vai ser estendido ?s funda?es e institutos mantidos pelas legendas.
Pelo texto, as siglas poder?o parcelar, por exemplo, as d?vidas junto ? Receita Federal e Fazenda em at? 180 meses. D?bitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em at? 60 meses.
A ades?o do partido ao Refis vai isentar a sigla de qualquer cobran?a de multa ou juros acumulados. Somente poder? ser aplicado ? d?vida a corre??o monet?ria.
A pedido de dirigentes partid?rios, o texto autoriza que as legendas utilizem recursos do Fundo Partid?rio — repassado pelo TSE para o pagamento de despesas de funcionamento dos partidos — para pagar o parcelamento de multas eleitorais e condena?es de devolu??o de recursos p?blicos.
Tamb?m permite o uso do fundo para quitar d?bitos que n?o tenham natureza eleitoral.
Entidades avaliam que o trecho autorizaria, por exemplo, as siglas a utilizar “recursos p?blicos inclusive para cumprir san?es pelo recebimento de recursos privados de origem n?o identificada, uma das formas do chamado caixa 2”.Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), afirmou que o colegiado n?o votar? nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que pode livrar os partidos pol?ticos de multas eleitorais.
A proposta n?o constava da pauta da CCJ, mas senadores vinham pressionando Alcolumbre para a inclus?o do texto na lista de projetos a serem analisados pela comiss?o nesta quarta.
? A "PEC da Anistia" livra os partidos pol?ticos das multas por terem descumprido os repasses m?nimos de recursos para candidatos pretos e pardos nas elei?es passadas (entenda em detalhes abaixo).
?A regra em vigor diz que as verbas devem ser proporcionais ?s candidaturas – ou seja, se os negros s?o 40% dos candidatos daquele partido, devem receber pelo menos 40% da verba eleitoral.
Ao ser questionado pelo senador Eduardo Gir?o, Davi Alcolumbre negou a possibilidade de incluir mais projetos na mesma sess?o.
“Eu apenas, sem tentar polemizar ou politizar a fala de Vossa Excel?ncia, vou manter o que eu disse na ?ltima reuni?o para a convoca??o desta reuni?o semipresencial: n?s teremos apenas nesta reuni?o a decis?o sobre dois itens. Esta presid?ncia, conforme foi combinado, n?o far? a inclus?o de nenhum item extrapauta”, afirmou o presidente da comiss?o.
Os "dois itens" citados por Alcolumbre, previstos originalmente na pauta, eram:
um projeto que torna crime a cria??o de barreiras para impedir acesso a praias;
e a proposta que amplia a autonomia do Banco Central
“Este ? o nosso problema: dependendo da mat?ria, ?s vezes, a gente se pauta por uma fala que n?o houve ou por um acontecimento que n?o vai acontecer, e a gente fica discutindo o sexo dos anjos. E, infelizmente, esse tem sido um problema da pol?tica brasileira. Esta reuni?o foi convocada para dois itens, e esta presid?ncia n?o incluir? em pauta nenhum item extrapauta”, concluiu.
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