A Comiss?o de Finan?as, Or?amento e Planejamento da Assembleia, presidida pelo deputado Severo Eul?lio (PMDB) realizou reuni?o, nesta ter?a-feira (21), com o objetivo de receber relat?rio do Estado correspondente ao 3? quadrimestre do ano de 2016, obriga??o da Secretaria da Fazenda estabelecida pela Lei de Responsabilidadde Fiscal. O secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles e sua equipe vieram fazer a apresenta??o e responder ?s indaga?es dos parlamentares.
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O primeiro deputado a falar foi Severo Eul?lio (PMDB) que pediu explica?es sobre a perspectiva de recebimento das opera?es de cr?dito de 315 mi e 600 mi aprovados pela Assembleia, em 2016.
Fonteles explicou que o cr?dito de 315 mi ? com aval da Uni?o j? est? no Tesouro Nacional aguardando a libera??o. “O governador do estado est? indo hoje ? Bras?lia porque est? agendada reuni?o com o Ministro Meirelles para cobrar o acordo que foi feito. T?nhamos a expectativa de ser liberado no final do ano passado. Os 600 mi j? est? na Caixa Econ?mica no ponto de ser repassado para o Tesouro para apenas para verificar se esse desembolso ? menor que 16% da receita, o que de fato ?”, explica. Fonteles acredita que a libera??o aconte?a no final de maio deste ano.
O deputado Wilson Brand?o (PSB) indagou sobre a evolu??o das receitas pr?prias em rela??o ao FPE – Fundo de Participa??o dos Estados; e sobre opera?es de cr?dito na ordem de 800 milh?es o deputado pediu explica?es se ainda h? saldo para investimentos.
Rafael Fonteles explica que “a Receita Pr?pria nunca alcan?ou o FPE que sempre est? acima, continua na faixa 45 % Receita Pr?pria e 55% FPE. Quanto as opera?es de cr?dito especificou que do Pro Rendimento II tem 76 mi em caixa, Pro Invest s?o feitos desembolsos trimestrais que o Estado solicita de 20 a 30 milh?es. “O ?ltimo reembolso foi em dezembro e temos um saldo de mais de 200 milh?es”, respondeu.
Participaram da reuni?o os deputados Dr. H?lio (PR), Jo?o de Deus (PT), Wilson Brand?o (PSB), Gustavo Neiva (PSB), Flora Izabel (PT), Edson Ferreira (PSD), J?lio Arcoverde (PT), Firmino Paulo (PSDB), Them?stocles Filho (PMDB), Lizi? Coelho (PTB) C?cero Magalh?es (PT), Alu?sio Martins (PT), Georgiano Neto (PSD), Jo?o M?dison (PMDB), Severo Eul?lio (PMDB), Rubem Martins (PSB).
Isolda Monteiro - Edi??o : Katya D'Angelles
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