?A Assembleia Legislativa aprovou hoje (21), em discuss?o e vota??o ?nica, o Ato da Mesa instituindo a Comiss?o Representativa da Casa que funcionar? durante o recesso parlamentar. A comiss?o ? formada pelos deputados Them?stocles Filho (PMDB), Jo?o de Deus (PT), Fernando Monteiro (PTB), Evaldo Gomes (PTC), Severo Eul?lio Neto (PMDB), Doutor Pessoa (PSD), Robert Rios (PDT), Lizi? Coelho (PTB), Marden Menezes (PSDB) e Doutor H?lio Oliveira (PTC).
A Comiss?o Representativa representa todos os membros da Assembleia Legislativa e tem como fun??o atender os atos urgentes que forem demandados durante o recesso, uma vez que as sess?es ordin?rias s? ser?o retomadas em 1 de fevereiro de 2016, conforme prev? a Constitui??o Estadual e o Regimento Interno da Casa.
Tamb?m foram aprovados hoje, em vota??o final, o projeto de lei de iniciativa do Executivo que disciplina o Imposto sobre Transmiss?o Causa Mortis e Doa??o de quais Bens ou Direitos; e o projeto de lei, tamb?m do Executivo, que altera a lei que criou o Fundo Estadual de Combate ? Pobreza, adequando-o ? Constitui??o Federal no tocante a composi??o do colegiado.
Durvalino Leal - Edi??o: Caio Bruno
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