O Di?rio Oficial da Uni?o publicou edital suspendendo temporariamente o concurso p?blico do Instituto Federal do Piau? (IFPI) para o provimento de 116 vagas para cargos de professor e t?cnicos administrativos da institui??o.
Segundo a publica??o, realizada no dia 6 de mar?o, a suspens?o vai vigorar at? decis?o judicial quanto ? aplica??o da Lei n? 12.990, de 09 de junho de 2014, que trata da reserva de vagas, nos concursos p?blicos da Administra??o Federal, para autodeclarados negros ou pardos.
De acordo com a Comiss?o de Sele??o de Pessoal (CSEP), a decis?o foi tomada em virtude de processo que tramita na Justi?a Federal – Se??o Judici?ria do Piau? - questionando os crit?rios de reserva de vagas para autodeclarados negros e pardos.
“Diante das diverg?ncias de entendimentos quanto ? aplica??o da Lei n? 12.990/2014, o IFPI decidiu pela suspens?o tempor?ria dos concursos at? a decis?o judicial quanto ao tema, para salvaguardar o direito dos candidatos j? classificados no concurso de t?cnicos-administrativos, bem como ? continuidade das etapas do concurso de professor”, diz a nota divulgada pela Comiss?o.
Os editais para os cargos de professor e t?cnico administrativos foram publicados no m?s de outubro de 2016. No dia 13 de janeiro foi divulgado o resultado preliminar do concurso.
O certame seleciona professores de administra??o, agronomia, agropecu?ria e zootecnia, biologia, contabilidade, desenho (b?sico, t?cnico e projetos arquitet?nicos), direito, edifica?es, eletromec?nica, eletrot?cnica, filosofia, f?sica, gest?o ambiental, inform?tica, licenciatura/disciplinas pedag?gicas, matem?tica, mec?nica, minera??o, m?sica, produ??o aliment?cia, qu?mica e secretariado.