Em 2013, o Tribunal de Justi?a abriu concurso p?blico para preencher 292 vagas para titulares de cart?rios de notas e registros do estado - 97 vagas s?o para remo??o e 195 para provimento. Ap?s quase tr?s anos, os candidatos se encontram em uma fase de prova de t?tulos cheias de pend?ncias, o que tem dificultados a finaliza??o da sele??o.
O Conselho Nacional de Justi?a e o Supremo Tribunal Federal entraram com duas a?es onde questionam a quantidade e a validade dos t?tulos apresentados pelos candidatos, j? que uma resolu??o do CNJ de 2014 estabelece limites para a quantidade de t?tulos. O questionamento ? se valeria para editais lan?ados antes da resolu??o do CNJ.
Noberto Campelo,conselheiro do CNJ, explica que h? outros concursos na mesma situa??o. "Praticamente todos os concursos que foram publicados pela resolu??o 81, est?o com o mesmo problema. O que a gente espera ? realmente possamos dar uma defini??o, acredito que agora em agosto, o CNJ na primeira sess?o deva enfrentar essa mat?ria, passificando o enrtendimento para que todos os tribunais possam concluir os seus concursos", conclui.
Enquanto n?o h? uma decis?o, mais de quarenta cat?rios do Piau? funcionam com servidores cedidos pelo Tribunal de Justi?a, o que representa mais gastos e preju?zo no atendimento a popula??o.
O presidente da OAB PI, Francisco Lucas, aponta as consequ?ncias da demora da sele??o.
"Hoje n?s temos v?rias cidades sem titulares, sem delegat?rios e isso acaba onerando a popula??o que n?o consegue ter os servi?os de maneira satisfat?ria", explica.
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