?O governo divulgou nesta ter?a-feira (15) detalhes sobre o corte de gastos do governo com concursos. Segundo o Minist?rio do Planejamento, os concursos j? homologados e que aguardam autoriza??o para nomea??o ser?o mantidos, com as vagas previstas no edital asseguradas at? o prazo de validade. N?o existe rela??o de concursos previstos para 2016, segundo o comunicado.
De acordo com o Planejamento, o corte atinge "o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Or?ament?ria (PLOA) de 2016".
O G1 questionou o minist?rio sobre a quantidade de vagas que ser?o afetadas com a suspens?o dos concursos em 2016, por?m essa informa??o n?o foi divulgada.
Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilh?es para garantir a meta de super?vit prim?rio de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilh?es referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, suspens?o de concursos, entre outras.
Segundo o governo, a suspens?o de concursos p?blicos para os tr?s poderes (Executivo, Legislativo e Judici?rio) implicar? redu??o de R$ 1,5 bilh?o.
Veja abaixo as informa?es divulgadas no site do Minist?rio do Planejamento:
"A suspens?o dos concursos abrange a quais situa?es?
A suspens?o abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Or?ament?ria (PLOA) de 2016.
Como fica a situa??o dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos j? autorizados est?o mantidos.
Haver? interrup??o de nomea?es em 2016 de concursos realizados em per?odos anteriores?
As nomea?es, dentro do n?mero de vagas, est?o mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situa??o dos concursos j? homologados e que aguardam autoriza??o para nomea??o?
As autoriza?es para nomea?es dentro do n?mero de vagas previstas no edital est?o mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a an?lise dos pedidos dos ?rg?os para a realiza??o dos concursos? Esta an?lise ser? interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto n? 6.944/2009, os ?rg?os do Executivo Federal encaminham ao Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MP), at? 31 de maio de cada ano, a solicita??o para realiza??o de novos concursos p?blicos. Diante disso, novas solicita?es somente ser?o analisadas no primeiro semestre de 2016, para autoriza??o somente em 2017. As solicita?es enviadas para realiza??o de concurso no exerc?cio de 2016 ficam suspensas.
Existe uma rela??o dos concursos previstos para 2016 que est?o suspensos?
N?o existe rela??o de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administra??o ir? se adaptar?
O governo federal est? fazendo um esfor?o fiscal e todas as ?reas devem se adaptar ?s novas realidades, a fim de garantir a efici?ncia da gest?o p?blica.
Os concursos das empresas estatais est?o tamb?m suspensos?
N?o. O esfor?o fiscal previsto n?o engloba as empresas estatais."
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