Publicada em 11 de Março de 2016 às 08h52
Fortalecer o papel do Estado enquanto regulador e fiscalizador do interesse coletivo; aumentar a efici?ncia e qualidade na presta??o de servi?os p?blicos; captar recursos da iniciativa privada para execu??o de projetos de grande envergadura. Esses s?o alguns dos argumentos que o secret?rio estadual de Governo, Merlong Solano, apresentar? em defesa das Parcerias P?blico-Privadas (PPPs) durante o Congresso Interdisciplinar, que ser? realizado nesta sexta-feira e s?bado, dias 11 e 12, no Instituto Federal de Educa??o do munic?pio de Pedro II.
“Parte da popula??o ainda desconhece como funciona uma parceria entre o poder p?blico e uma empresa, ou uma organiza??o social, por exemplo. ? preciso esclarecer que PPP n?o ? privatiza??o, porque nesse modelo de gest?o nenhum bem do Estado ? vendido. Trata-se de ampliar e melhor qualificar a atua??o do poder p?blico, trazendo para os seus servi?os recursos e a capacidade de gest?o da iniciativa privada, que em determinadas ?reas ? mais bem qualificada e ?gil do que a p?blica”, ressalta Merlong. Dentre os projetos que o secret?rio de Governo abordar? durante a palestra est?o os terminais rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano, cuja administra??o est? sob a responsabilidade da Sociedade Nacional de Apoio Rodovi?rio e Tur?stico (Sinart), que desde o final do ano passado det?m a concess?o das rodovi?rias. “Veja que a empresa j? executou as obras emergenciais previstas em contrato, como a troca de l?mpadas, troca de sanit?rios, reparos nas instala?es el?tricas e hidr?ulicas. A pr?xima etapa ser? a realiza??o de obras estruturais e a instala??o de sistemas de informa??o. Tudo isso, sem que o Governo tenha investido um centavo. E ainda estancamos uma d?vida de R$ 2 milh?es por ano com a gest?o desses tr?s terminais”, explica. Outro exemplo a ser abordado ? a parceria em rela??o ao Hospital Regional Justino Luz, de Picos, cuja m?dia mensal de atendimentos de emerg?ncia at? o ano passado era de 5 mil atendimentos. De novembro de 2015 a janeiro deste ano, esse n?mero subiu para 8 mil atendimentos, sob a gest?o do Instituto de Gest?o e Humaniza??o (IGH), organiza??o social sem fins lucrativos que assumiu a administra??o da unidade de sa?de por meio de contrato de parceria com o Governo do Estado. A palestra sobre Parcerias P?blico-Privadas est? agendada para as 16 horas de s?bado, dia 12. O evento tamb?m abordar? temas como acessibilidade, educa??o profissional, doen?as mentais, depend?ncia qu?mica, licenciamento ambiental, legisla??o eleitoral, aleitamento materno, Lei Maria da Penha, imposto de renda, identidade social, psicologia ambiental, dentre outros assuntos.
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