Publicada em 06 de Junho de 2016 às 11h58
O Conselho Superior da Defensoria P?blica realizou sua 68? Sess?o Ordin?ria conduzida pela presidente do Colegiado e defensora p?blica geral, ?Hildeth Evangelista.
Ap?s a confer?ncia e aprova??o da ata anterior, a presidente abriu os trabalhos fazendo refer?ncia ao ?xito da Semana do Defensor? P?blico, ?realizada de 16 a 20 de maio. “Acredito que, durante a semana, as atividades foram realizadas a contento e a Defensoria P?blica conseguiu mostrar a que veio”, disse a presidente.
Hildeth Evangelista?tamb?m informou sobre os atrasos no pagamento de f?rias de alguns colaboradores terceirizados por parte da empresa Servfaz, ressaltando que encontram-se em andamento as negocia?es no sentido de solucionar a quest?o, para que n?o ocorra preju?zo para os colaboradores terceirizados pela empresa, assim como para a institui??o.
Finalizando a parte dos informes, a presidente destacou a necessidade de? posicionamento da comiss?o criada para estudar a regulamenta??o, por meio de resolu??o, da proposta de instala??o de novas Defensorias P?blicas Regionais e reorganiza??o da Defensoria Itinerante, sob relatoria do conselheiro D?rcio Rufino de Holanda, que informou j? estar agendada reuni?o nesse sentido na sede do colegiado.
O conselheiro secret?rio Alessandro Andrade Sp?ndola informou sobre os envios de memorandos aos diretores da Defensoria Regional, da Defensoria Itinerante e gerentes das Defensorias Regionais, informando sobre a possibilidade de comporem a comiss?o, bastando para tanto informar o interesse.
Foram distribu?dos os expedientes, iniciando com o processo administrativo n? 784/2016, tendo como requerente o defensor p?blico Gerimar de Brito Vieira,? sugerindo altera??o de resolu??o que normatiza as a?es do N?cleo Especializado da Sa?de e tamb?m dos Feitos da Fazenda P?blica, ficando a relatoria na ordem regimental para o conselheiro Alessandro Andrade Sp?ndola.
Tamb?m foi distribu?do o expediente relativo ao processo administrativo n? 1632/2016,? tendo como requerente as Defensorias P?blicas Regionais de S?o Raimundo Nonato, pleiteando que o colegiado analise a situa??o da atua??o da DPE-PI sobre homologa??o de rescis?o de contrato de trabalho, solicitando ainda que seja editada resolu??o proibitiva no que tange ? referida mat?ria, ficando a relatoria para o conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo.
Em seguida, a presidente informou ao colegiado sobre memorando enviado pelo diretor Criminal, S?lvio C?sar Queiroz Costa, requerendo posicionamento sobre as atribui?es da referida diretoria e que sejam regulamentadas, por meio de resolu??o, tais atribui?es. O conselho entendeu por converter o memorando em expediente, ap?s ser devidamente protocolado, oportunidade em que ser? feita sua distribui??o.
A sess?o teve como primeiro ponto de pauta, o processo administrativo n? 02607/2015 e 02735/2015, tendo como requerente a defensora p?blica Priscila Poegere, que trata sobre pedido de suspens?o da portaria do Gabinete da defensora p?blica geral n? 281/2013, sobre afastamento da substitui??o legal determinada. A relatoria foi do conselheiro Jos? Weligton de Andrade. Sobre esse ponto espec?fico, deliberou o colegiado por indeferir o pedido da requerente, entendendo que a portaria ? o documento legal em vigor. Como a? mesma defensora pleiteou por meio do processo administrativo 07278/2015, a continuidade do afastamento de suas atribui?es como substituta natural da Defensoria P?blica Regional de S?o Jo?o do Piau?, sendo este o terceiro ponto de pauta, foi ampliada a discuss?o no sentido de ser regulamentado por meio de resolu??o, sendo redistribu?do para o conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis, que dever? apresentar minuta ap?s a aprova??o da ata que trata sobre a mat?ria.
O segundo ponto da pauta, tamb?m sob relatoria do conselheiro Jos? Weligton de Andrade, tratou sobre o processo administrativo n? 02770/2015, relativo a memorando da defensora p?blica Eleen Carla Gomes Brand?o, requerendo revoga??o da portaria DDPR n? 158/2015, encaminhado ao colegiado pela Diretoria Regional. Na oportunidade, a requerente do pleito, diretora regional, defensora p?blica Andrea de Jesus Carvalho, informou ao colegiado j? ter sido sanada a situa??o.
Compareceram ? sess?o desta sexta-feira, al?m da presidente e defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor p?blico geral; Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI; D?rcio Rufino de Holanda, Alessandro Andrade Sp?ndola, Eric Leonardo Pires de Melo, Marcos Martins de Oliveira. Tamb?m presentes o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto; a diretora Regional da DPE-PI, defensora p?blica Andr?a de Jesus Carvalho e os defensores p?blicos Robert Rios Magalh?es J?nior, Lu?s Alvino Marques Pereira e Daisy dos Santos Marques.
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