Conselho define homenageados com Medalha do Mérito Defensorial

Publicada em 02 de Maio de 2016 às 13h06

Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí. (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica do Piau? realizou duas sess?es sob a condu??o do ent?o presidente em exerc?cio e defensor p?blico geral em exerc?cio, Erisvaldo Marques dos Reis. Foram realizadas a 58? Sess?o Extraordin?ria e a 66? Sess?o Ordin?ria.

A 58? Sess?o Extraordin?ria teve como ?nico ponto da pauta a aprova??o dos nomes dos indicados a receberem a Medalha do M?rito Defensorial, que ser? entregue durante as comemora?es do Dia do Defensor P?blico, no 19 de maio. Por indica??o do colegiado, receber?o a medalha na categoria Honor?fica, o governador? Wellington Dias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes;? o secret?rio de Estado da Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, e o deputado estadual Robert Rios.

Na categoria Profissional, receber?o a medalha a defensora p?blica titular da 2? Defensoria P?blica de Categoria Especial, Norma Brand?o de Laven?re Machado Dantas; o defensor p?blico Marcos Antonio Siqueira da Silva, titular da 2? Defensoria P?blica Regional de Parna?ba e? a colaboradora M?ria Roberta Ferreira Alves. Tamb?m ser? agraciado “In Memoriam” o ouvidor-geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J?nior. Em seguida, os conselheiros passaram ? realiza??o da 66? Sess?o Ordin?ria, oportunidade em que deliberaram sobre Processo Administrativo n? 02458/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Manoel Mesquita? de Ara?jo Neto. O processo solicitou edi??o de norma que regulamente o processo administrativo de compet?ncia dos ?rg?os de execu??o da Defensoria P?blica, com o objetivo de apurar o dano individual e coletivo.

A relatoria foi da conselheira Ludmilla Maria Paes Landim Moreira R?go, tendo, na 61? Sess?o Ordin?ria, ocorrido pedido de vistas por parte do conselheiro Alessandro Andrade Sp?ndola. Os conselheiros aprovaram por unanimidade e com as altera?es pertinentes, a minuta apresentada que regulamentar? a instaura??o de Procedimento para Apura??o de Dano Individual (Padin) e de Procedimento para Apura??o de Dano Coletivo (Padac).

Compareceram ?s sess?es, al?m do presidente do CSDPE, ?Erisvaldo Marques dos Reis, os conselheiros Jos? Weligton de Andrade, corregedor-geral da Defensoria; Alessandro Andrade Sp?ndola, D?rcio Rufino de Holanda, Marcos Martins de Oliveira, Eric Leonardo Pires de Melo. Participou ainda da sess?o o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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