Conselho delibera sobre alteração na escolha do Defensor Público Geral

Publicada em 07 de Novembro de 2014 às 12h04

Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica realizou nesta sexta-feira, dia 7 de novembro, sua 37? Sess?o Extraordin?ria, que aconteceu no N?cleo Central da Institui??o, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, tendo sido conduzida pela presidente do Colegiado e defensora p?blica geral, Norma Laven?re.

Nas discuss?es iniciais da Sess?o, o Conselho deliberou sobre o processo da elei??o para ouvidor geral da Defensoria, tendo a presidente do Colegiado orientado que seja comunicado ? comiss?o respons?vel que d? prosseguimento aos trabalhos, para que o processo ganhe celeridade.

A presidente distribuiu ainda dois expedientes, que foram encaminhados ao Conselho pela Associa??o Piauiense dos Defensores P?blicos (Apidep), sendo o primeiro relativo ? constitui??o de Comiss?o para organizar concurso para defensor p?blico de primeira categoria e o segundo relativo ? defini??o do conceito de atividade jur?dica para fins de ingresso na Defensoria P?blica. Entendendo o Conselho, por unanimidade, que os dois encaminhamentos s?o conexos, sendo portanto determinados para apenas um relator, sendo designado o defensor p?blico Igo Castelo Branco Sampaio, pela ordem regimental. Os dois expedientes apresentados pela Apidep vieram ratificar o posicionamento da presidente do Colegiado que, em Sess?o anterior, havia informado, considerando a import?ncia do ato, a determina??o de procedimentos imediatos para a abertura do processo relativo ? organiza??o do concurso p?blico para defensor de primeira categoria.

A Sess?o teve como ?nico ponto de pauta a proposta de altera??o da Resolu??o N? 036/2012, que disp?e sobre o processo de forma??o da lista tr?plice para nomea??o do defensor p?blico geral do Estado do Piau?, encaminhada pela defensora p?blica geral, Norma Laven?re, atrav?s do Memorando N? 160/2014, tendo em vista a proximidade do fim do atual mandato e, consequentemente, a necessidade de nova elei??o para forma??o da lista tr?plice para escolha do pr?ximo defensor p?blico geral. No Memorando, enviado ao Colegiado, a defensora p?blica geral prop?e ainda que a altera??o passe a valer para todas as elei?es futuras.

Ao analisar o documento o Conselho acatou, por unanimidade, a sugest?o da altera??o do caput do art. 1? da mencionada Resolu??o, que passa a ter a seguinte reda??o: “Art. 1? A elei??o para forma??o da lista tr?plice para o cargo de defensor p?blico geral ser? realizada com anteced?ncia m?nima de 30 (trinta) dias do t?rmino do mandato, conforme edital publicado pelo Conselho Superior da Defensoria P?blica no Di?rio Oficial do Estado e afixado na sede da Defensoria P?blica.”

Compareceram ? reuni?o desta sexta-feira al?m da presidente do Colegiado e defensora p?blica geral, Norma Laven?re; o vice-presidente do Colegiado e subdefensor p?blico geral, Francisco de Jesus Barbosa; a corregedora geral da DPE-PI, Alzira Motta e Bona Soares al?m dos demais conselheiros defensores p?blicos Humberto Brito Rodrigues; Igo Castelo Branco Sampaio; Adriano Moreti Batista e Sara Maria Ara?jo Melo. Presente ainda o defensor p?blico Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto, representando a Associa??o Piauiense dos Defensores P?blicos (Apidep).

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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