Piaui em Pauta

Conselho delibera sobre Plano de Cargos dos Servidores da Defensoria Pública

Publicada em 06 de Março de 2015 às 16h31


  												Reunião sobre Plano de Cargos dos Servidores da Defensoria Pública						 (Foto:Lázaro Lemos)					Reunião sobre Plano de Cargos dos Servidores da Defensoria Pública (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica esteve reunido, nesta sexta-feira (6), realizando a 41? Sess?o Extraordin?ria que foi conduzida pela sua presidente, defensora p?blica geral, Norma Laven?re.

A presidente do colegiado, Norma Laven?re, comunicou aos demais membros a necessidade de abertura do processo para a? elei??o do novo corregedor geral da Institui??o, j? que a atual corregedora geral, Alzira Motta e Bona Soares dever? se aposentar, compulsoriamente, no pr?ximo m?s de abril, ficando a relatoria para a defensora p?blica conselheira Sara Maria Ara?jo Melo.? Foram tamb?m distribu?dos dois processos administrativos, ambos conexos, que tratam sobre conflito de atribui?es entre defensores da Fam?lia e defensores dos N?cleos Especializados, ficando a relatoria para o vice-presidente do Colegiado, subdefensor p?blico geral Francisco de Jesus Barbosa.?

Ap?s os informes, o colegiado discutiu o ?nico ponto de pauta da Sess?o, referente ao Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Sal?rios dos servidores da Defensoria P?blica, que teve relatoria da conselheira defensora p?blica Ver?nica Acioly de Vasconcelos. O colegiado deliberou sobre todos os t?picos do Plano, definindo altera?es pertinentes. O projeto dever? ter vota??o final em sess?o posterior, ap?s ser feita a revis?o geral. Em seguida, a presidente? abriu a 47? Sess?o Ordin?ria, tendo os conselheiros deliberados pela suspens?o da referida sess?o, que ser? retomada na pr?xima segunda-feira (9), quando devem ser deliberadas as promo?es, por antiguidade e merecimento, de defensores p?blicos de 1? para a 2? Categoria, em raz?o da necessidade de atualiza??o dos respectivos Prontu?rios dos defensores inscritos, pela Corregedoria Geral. Participaram das duas Sess?es, que foram realizadas no N?cleo Central da Defensoria P?blica, al?m da presidente do Colegiado, defensora p?blica geral Norma Laven?re, os conselheiros defensores p?blicos Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Ulisses Brasil Lustosa;? Ver?nica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Ara?jo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio. Presente o representante da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Castelo Branco Vasconcelos Neto. Presente ainda, a chefe de Gabinete da DPE-PI, defensora p?blica ?ngela Martins Soares Barros. O vice-presidente do Colegiado, subdefensor p?blico Francisco de Jesus Barbosa, teve a aus?ncia justificada por ir representar a Defensoria P?blica em evento no Tribunal de Justi?a do Piau?. ?



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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