Publicada em 26 de Junho de 2015 às 09h20
O Conselho Superior da Defensoria P?blica do Piau? realizou, na quinta-feira (25), a 49? Sess?o Extraordin?ria, oportunidade em que foi? dado prosseguimento ? aprecia??o da proposta de Resolu??o que regulamenta os N?cleos Especializados da Capital.? A reuni?o foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista.
Ao iniciar os trabalhos, a presidente deu ci?ncia ao Colegiado sobre? reuni?o com o governador Wellington Dias, na qual o chefe do Executivo fez a proposta? do percentual de 0,68% a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) para a Defensoria P?blica no ano de 2016.
Consultado pela presidente, o Conselho opinou, por unanimidade, por aceitar a proposta, mesmo reconhecendo que o percentual n?o ? o adequado para suprir as necessidades da institui??o.? Na oportunidade, o conselheiro Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, se manifestou considerando ser este um avan?o e parabenizou a defensora geral pelo empenho na busca por recursos que garantam a funcionalidade da Defensoria.
Durante a aprecia??o do ponto ?nico da sess?o, decidiram debater o tema por t?pico para facilitar o entendimento e as delibera?es das propostas. Entre as delibera?es do dia, foi aprovada com manifesta??o favor?vel do ouvidor geral, sendo vencido o conselheiro Igo Castelo Branco Sampaio, a proposta do relator? em manter os N?cleos dirigidos por defensor p?blico, designado pela defensora p?blica geral entre os integrantes da carreira, isso dentre as cl?usulas gerais.
Com rela??o tema Inf?ncia e Juventude, os conselheiros deliberaram que em casos relacionados a quest?es de Sa?de envolvendo esse p?blico espec?fico e quando a procura acontecer diretamente ao N?cleo da Sa?de, caber? a esse N?cleo o acompanhamento de todo o processo, at? a sua conclus?o. A decis?o foi tomada ap?s debate contando com a presen?a da Coordenadora do N?cleo Especializado da Sa?de, defensora p?blica Ana Patr?cia Paes Landim Salha.
Participaram da reuni?o, al?m da presidente, Hildeth Evangelista, o vice-presidente do Conselho, subdefensor p?blico geral Erisvaldo Marques dos Reis e os conselheiros Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, Igo Castelo Branco Sampaio; Humberto Brito Rodrigues; Ulisses Brasil Lustosa; Wendel Damasceno Sousa e o ouvidor geral da Defensoria P?blica, Roberto Melado Cordeiro J?nior. Tamb?m esteve presente o representante da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto.
A reuni?o contou ainda com as presen?as do ?diretor dos N?cleos Especializados, defensor p?blico Alessandro Andrade Sp?ndola; da coordenadora do N?cleo Especializado da Mulher em Situa??o de Viol?ncia, defensora p?blica Lia Medeiros do Carmo Ivo, e do titular da 3? Defensoria P?blica da Mulher, Armano Carvalho Barbosa.?
A 49? Sess?o do Conselho Superior? foi realizada na sede do Colegiado, na avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, no Bairro de F?tima.
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