Conselho realiza sessão e faz minuto de silêncio em memória do ouvidor-geral

Publicada em 02 de Abril de 2016 às 10h00

64ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica realizou, nessa sexta-feira (01), a 64? Sess?o Ordin?ria, conduzida pela presidente e defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista. Os conselheiros reuniram-se na sede do colegiado, situada na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, Bairro de F?tima. Abrindo os trabalhos, a presidente solicitou um minuto de sil?ncio em mem?ria do ouvidor-geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J?nior, falecido no dia 19 de mar?o.

Passando aos informes,? Hildeth Evangelista deu ci?ncia aos conselheiros sobre assuntos de interesse da categoria. “A Lei do PMAE, que vai nos permitir o empr?stimo junto ao BNDES, foi aprovada na Assembleia Lesgislativa e encontra-se atualmente no Pal?cio de Karnak para san??o do governador. A Lei de Cargos e Sal?rios do servidor foi aprovada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e segue para Comiss?o de Finan?as da Alepi, depois vai para vota??o no plen?rio. Quanto ? nomea??o dos novos defensores, acordamos com o Governo do Estado e Procuradoria Geral do Estado, assim como com os advogados dos autores da a??o judicial julgada no STF, que eles acatar?o as nomea?es parceladas de seis defensores por quadrimestre, renunciando a qualquer subs?dio at? efetiva entrada em exerc?cio".

A defensora continuou informando que: "Para que possamos dar seguimento ?s nomea?es, estamos cumprindo o que exige a lei, com o reordenamento de alguns candidatos aprovados no concurso que solicitaram reposicionamento de lista, o que precisa necessariamente ser publicado no? Di?rio Oficial do Estado. Tamb?m est? certa, nesse sentido, a suplementa??o por parte do governo para garantir o pagamento dos subs?dios dos que ser?o nomeados. Conclu?mos a mudan?a da Defensoria Criminal que estava instalada na rua 13 de Maio para a Unidade Jo?o XXIII, onde est?o acomodados, restando apenas serem resolvidos alguns assuntos pontuais para melhor desempenho das atividades no local".

O conselheiro D?rcio Rufino de Holanda, ao relatar situa??o que fez com que se retirasse do J?ri nesta semana, solicitou ao colegiado a necessidade de ser regulamentada com urg?ncia a Comiss?o de Prerrogativas para Atua??o de Defensores P?blicos no Tribunal do J?ri, ficando para ser apresentado posteriormente ao conselho expediente nesse sentido.

Durante a sess?o, foi distribu?do o expediente relativo ao processo administrativo n? 01047/2016, tendo requerente a defensora p?blica geral e tratando sobre proposta de resolu??o que ir? instituir a Medalha de Honra ao M?rito da DPE-PI , ficando a relatoria para a conselheira Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira R?go.

O primeiro ponto de pauta, processo administrativo n? 3033/2015, sob relatoria da conselheira Ludmilla Maria Reis, tendo como requerente a Escola Superior da Defensoria P?blica (Eesdepi) e relativo a cria??o do Conselho Deliberativo da escola, foi retirado de pauta a pedido da relatora e atendendo solicita??o da diretora da Esdepi,? Alynne Patr?cio de Almeida Santos, devido a impossibilidade da presen?a da mesma na sess?o.

O segundo ponto de pauta, tamb?m sob relatoria da conselheira Ludmilla Maria, relativo ao processo administrativo n? 4433/2015, tratou sobre a redistribui??o das atribui?es das Defensorias P?blicas Regionais da Comarca de S?o Raimundo Nonato, tendo como requerentes os defensores p?blicos Lu?s Alvino Marques Pereira, Marcel Joffily de Sousa e L?via de Oliveira Revor?do. Ap?s a explana??o da relatora e posicionamento do requerente Lu?s Alvino Marques Pereira, o conselho decidiu, por unanimidade, acolher o pedido.

A relatora iniciou a apresenta??o da Minuta de Resolu??o, contudo, devido a algumas altera?es necess?rias, o expediente foi convertido em dilig?ncias, ficando a minuta para ser apresentada posteriormente.

O terceiro ponto da pauta, delibera??o sobre o processo administrativo n? 4433/2015, solicitando que seja regulamentada a sustenta??o oral nos tribunais, tendo como requerente o defensor p?blico Robert Rios Magalh?es J?nior e como relator o conselheiro Alessandro Andrade Sp?ndola. Ap?s manifesta??o do relator e da coordenadora das Defensorias de Categoria Especial,? Myrtes Maria de Freitas e Silva, como parte interessada, ficou para ser deliberado em sess?o posterior, diante do pedido de vistas por parte do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis.

Compareceram ? reuni?o dessa sexta-feira, al?m da presidente e defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista, os conselheiros subdefensor p?blico geral,? Erisvaldo Marques dos Reis,? D?rcio Rufino de Holanda, Alessandro Andrade Sp?ndola,? Rog?rio Newton de Carvalho Sousa, Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira R?go. Presente a coordenadora das Defensorias de Categoria Especial, Myrtes Maria de Freitas e Silva, como substituta do conselheiro Jos? Weligton de Andrade, que se encontra ausente participando de reuni?o do Col?gio de Corregedores em Salvador. Tamb?m presente o defensor p?blico Lu?s Alvino Marques Pereira, da 1? DP de S?o Raimundo Nonato.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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