Conselho Superior da Defensoria aprova novo modelo de relatório de atividades

Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 às 15h01

Reunião colegiado na DPE (Foto:Ascom DPE)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica voltou a se reunir, nesta quinta-feira (26), para a realiza??o da 46? Sess?o Ordin?ria. Conduzida pela presidente do colegiado, defensora p?blica Norma Laven?re, a reuni?o aconteceu novamente no N?cleo Central da Defensoria P?blica, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos.

Ao abrir os trabalhos, a presidente do colegiado agradeceu a Comiss?o Eleitoral nomeada para realizar o certame para defensor p?blico geral, ocorrido no ?ltimo dia 23 de fevereiro, ? qual pediu um voto de Louvor do Conselho. “A comiss?o fez o seu trabalho da melhor maneira poss?vel, isenta e coerente. Foi um processo exitoso. Acabo de receber a Ata da elei??o com a vota??o conferida a cada candidato, tendo a defensora p?blica? Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes obtido 64 votos, o defensor p?blico Alessandro Andrade? Sp?ndola, 44 votos e o defensor p?blico Ulisses Brasil Lustosa, 21 votos. Quero dizer que tenho prazo para enviar essa lista ao governador Wellington Dias e o farei dentro desse prazo e pessoalmente e, diante deste Conselho que respeito e ao qual presido, quero dizer que n?o haver? de minha parte nenhuma movimenta??o para que o governador n?o acate o desejo da classe, que majoritariamente escolheu a defensora Hildeth Evangelista para comandar a Defensoria P?blica no Bi?nio 2015/2016. Pedirei ao governador que ou?a o desejo da classe. Vamos aguardar a nomea??o, para que a posse possa ser realizada por este Conselho em um ato a ser posteriormente discutido, inclusive em comum acordo com a nova defensora geral, que passar? a ter o comando da Defensoria a partir do dia 27 de mar?o”, disse.

Norma Laven?re comunicou ao colegiado o afastamento cautelar do defensor p?blico e conselheiro Adriano Moreti Batista, atrav?s da Portaria N? 030/15, datada do dia 19 deste m?s de fevereiro e assinada em conjunto pela defensora p?blica geral e pela corregedora geral da DPE-PI, considerando o disposto no Artigo 168 da Lei Complementar Estadual N? 13/94, tendo em seguida o colegiado deliberado sobre os Processos Administrativos que se encontravam sob relatoria do referido conselheiro.

O processo N? 03029/2014, tendo como requerente o defensor p?blico Gerimar de Brito Vieira, que trata sobre o atendimento da Defensoria P?blica ?s pessoas jur?dicas e casos em que atuar? como Curador Especial, foi redistribu?do para a relatoria da conselheira Alzira Motta e Bona Soares. Em rela??o ao Processo N? 1051/2014, relativo ? proposta de cria??o de Resolu??o que Regulamenta os N?cleos Especializados da Capital, referente ao Memo N? 308/13 -DNE, tendo como requerende o defensor p?blico Alessandro Andrade Sp?ndola, diretor dos N?cleos Especializados, o Conselho deliberou? por ser redistribu?do para o conselheiro defensor p?blico Ulisses Brasil Lustosa, visto os demais Conselheiros se julgarem impedidos, sendo tamb?m nomeada uma Comiss?o formada pelos defensores p?blicos Rosa Mendes Viana Formiga, Sarah Vieira Miranda, Armano Carvalho Barbosa e Alynne Patr?cio Almeida Santos, que dar? suporte ao trabalho do novo relator.

O colegiado aprovou por unanimidade, ap?s apresenta??o, discuss?o e algumas adequa?es, o novo modelo de relat?rio mensal das atividades dos defensores p?blicos, segundo ponto de pauta da sess?o desta quinta-feira. Quanto ao terceiro ponto da pauta sobre a? apresenta??o do Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Sal?rios dos Servidores da Defensoria P?blica, a mat?ria foi apresentada pela presidente do colegiado e distribu?da para a relatoria da conselheira defensora p?blica Ver?nica Acioly de Vasconcelos, de forma regimental, para que seja iniciada a aprecia??o pelo colegiado em Sess?o posterior.

Foi dada continuidade ? apresenta??o do Projeto de Lei que disp?e sobre a atualiza??o da Lei Complementar 59/2005, com discuss?o do Cap?tulo V que trata das proibi?es, dos impedimentos e suspei?es, al?m da revis?o geral do texto do projeto, que ? de autoria de uma Comiss?o formada pelos defensores p?blicos Alessandro Andrade Sp?ndola, Humberto Brito Rodrigues e Manoel Mesquita de Ara?jo Neto, tendo sido efetivadas modifica?es pertinentes ? Classe.

Compareceram ? reuni?o desta quinta-feira, al?m da presidente e do vice-presidente do colegiado, respectivamente, a defensora p?blica geral, Norma Laven?re e o subdefensor p?blico geral, Francisco de Jesus Barbosa, os conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Sara Maria Ara?jo Melo; Ver?nica Acioly de Vasconcelos; Ulisses Brasil Lustosa. Presente ainda o defensor p?blico presidente da Apidep, Jo?o Batista Viana do Lago Neto e a defensora p?blica, chefe de Gabinete da Defensoria P?blica, ?ngela Martins Soares Barros.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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