Conselho Superior da Defensoria realiza penúltima Sessão Ordinária de 2015

Publicada em 27 de Novembro de 2015 às 15h24

Conselho Superior da Defensoria (Foto:Divulgação)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica realizou nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, sua 59? Sess?o Ordin?ria, a pen?ltima deste ano de 2015. Conduzida por sua presidente, defensora p?blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, a reuni?o foi realizada como de costume na sede do Colegiado, na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, Bairro de F?tima.

Abrindo os trabalhos, Hildeth Evangelista deus ?s boas-vindas aos conselheiros suplentes Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Rog?rio Newton de Carvalho Sousa presentes pela primeira vez em uma Sess?o do Colegiado, dando em seguida, informa?es sobre as atividades da DPE-PI na ?ltima semana. “Continuamos acompanhando os trabalhos junto a Assembleia Legislativa no tocante ao Or?amento 2016”, informou.

A presidente tamb?m deu ci?ncia aos demais membros do Conselho sobre a aproxima??o da Institui??o com os Movimentos Sociais na busca por fortalecer a luta pela Autonomia Financeira da Defensoria, haja vista serem estes movimentos parte do p?blico beneficiado pelos servi?os prestados pela Institui??o e sabedores das dificuldades enfrentadas por esta para o cumprimento de suas fun?es.

Hildeth Evangelista informou ainda sobre os encaminhamentos e procedimentos tomados para que a Defensoria possa iniciar a migra??o de sua folha de pagamento. Tamb?m se referiu ao concurso para forma??o de quadro pr?prio de servidores da DPE-PI, cujo projeto encontra-se na Assembleia.

O conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo informou sobre a proximidade da Semana Pela Paz em Casa, a ser realizada de 30 de novembro a 08 de dezembro, destacando que a Defensoria voltar? a ter participa??o efetiva nas a?es, a exemplo da? edi??o anterior do evento. A conselheira Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti deu ci?ncia aos demais membros sobre a participa??o da Defensoria P?blica na IV Confer?ncia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem como tema "Protagonismo e Empoderamento - Por Um Brasil de todas as idades" e est? sendo realizada at? esta sexta-feira em Teresina, destacando a import?ncia da Defensoria fazer parte dessa discuss?o voltada para o desenvolvimento de pol?ticas p?blicas para esse segmento da popula??o. A presidente aproveitou dar ci?ncia que o Conselho Estadual da Pessoa Idosa concedeu Placa de Honra ao M?rito ? DPE-PI pelos servi?os prestados ? popula??o idosa em todo o Estado.

Foram em seguida distribu?dos os expedientes pela ordem regimental, ficando o Processo Administrativo N? 2278/2015, que tem como requerente a Diretoria Regional, para relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis. O Processo Administrativo N? 4433/2015, sobre redistribui??o das atribui?es das Defensorias P?blicas de S?o Raimundo Nonato de forma equ?nime, tendo como requerente o defensor p?blico Lu?s Alvino Marques Pereira e outros, ficou para relatoria da conselheira Ludmilla Maria Reis Paes Landim. J? o Processo Administrativo N? 4346/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, ficou para relatoria do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo, visto a exist?ncia de conex?o com Processo Administrativo anteriormente distribu?do para sua relatoria.

O primeiro ponto a ser discutido, tratando sobre a apresenta??o e aprova??o da Minuta de Resolu??o para regulamentar as folgas compensat?rias dos ?rg?os de execu??o da DPE-PI em raz?o de atividades extraordin?rias por estes exercidas, provocado a partir do Processo Administrativo N? 01054/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, foi retirado mais uma vez de pauta a pedido do relator, visto que o artigo 22 do regimento interno do Conselho diz que se j? houver proferido voto em julgamento fica vinculado ao Conselheiro que participou da Sess?o de Julgamento. A retirada contou com apoio un?nime do Colegiado que optou por aprofundamento da mat?ria.

O segundo ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo N? 02276/2015, solicitando a an?lise, interpreta??o e regulamenta??o espec?fica de conflito de atribui?es no que tange as raz?es do recurso por parte da Classe Especial, conforme Resolu??o n? 040/2014, tendo como requerente o defensor p?blico Robert Rios Magalh?es J?nior e relatoria do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo, que seria votado conjuntamente com o Processo Administrativo N? 4346/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, visto a exist?ncia de conex?o, ficou para ser discutido posteriormente em virtude do pedido de vistas pelo conselheiro Marcos Martins de Oliveira.

O terceiro ponto da pauta sobre o Processo Administrativo N? 02458/2015, tendo como requerente o Manoel Mesquita de Ara?jo Neto, solicitando que seja editada norma que regulamente o Processo Administrativo de compet?ncia dos ?rg?os de execu??o da Defensoria P?blica, com o objetivo de apurar o dano individual e coletivo, tamb?m foi retirado de pauta devido a aus?ncia devidamente justificada por motivo de sa?de da conselheira? Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

Compareceram ? Sess?o desta sexta-feira al?m da presidente, defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os conselheiros titulares subdefensor p?blico geral? Erisvaldo Marques dos Reis; Marcos Martins de Oliveira e Eric Leonardo Pires de Melo e os conselheiros suplentes Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Rog?rio Newton de Carvalho Sousa. Tendo devidamente justificado as suas aus?ncias os conselheiros Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI e Ludmilla Maria Reis Paes Landim, assim como o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto.? Estando em f?rias os conselheiros D?rcio Rufino de Holanda e? Alessandro Andrade Sp?ndola. O ouvidor geral da Defensoria P?blica, Roberto Melado Cordeiro J?nior, tamb?m justificou aus?ncia por estar finalizando os preparativos para o Encontro de Ouvidores que ser? realizado na pr?xima semana em Teresina. ?

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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