Publicada em 10 de Fevereiro de 2013 às 17h21
O Conselho Superior da Defensoria P?blica do Estado do Piau? (CSDP) se reuniu na ?ltima quinta-feira, dia 7, em nova sess?o Ordin?ria, para deliberar sobre a altera??o do artigo 9? da Resolu??o 014/11, que organiza a Diretoria das Defensorias P?blicas Regionais.
A referida Resolu??o fixa as Defensorias Regionais, sua dire??o, sede e outras provid?ncias voltadas para regulamentar a atua??o da Defensoria no interior do Estado. Durante a discuss?o foi deliberada a divis?o da Defensoria P?blica de Esperantina, que agora passa a dois ?rg?os de execu??o.
A partir da decis?o a atual Defensoria P?blica de Esperantina passa a ser denominada de Primeira Defensoria P?blica de Esperantina com atua??o na Vara ?nica de Esperantina nos feitos relacionados aos Processos Criminais em geral, inclusive Execu??o Penal, dos Processos relacionados a atos infracionais de que tratam o Estatuto da Crian?a e do Adolescente, assist?ncia a presos nas Delegacias de Pol?cia e Penitenci?ria Luiz Gonzaga Rebelo.
J? a Segunda Defensoria P?blica de Esperantina tamb?m ter? atua??o na Vara ?nica de Esperantina s? que nos Processos que n?o s?o afetos ? Primeira Defensoria P?blica daquele munic?pio.
No caso de ocorrer a coincid?ncia de interesses entre assistidos, as duas Defensorias ter?o autonomia para atuar nos? processos que tratam das mat?rias relacionadas ? atribui??o uma da outra.
A reuni?o foi conduzida pelo defensor p?blico geral em exerc?cio e presidente do Conselho Superior em exerc?cio, Francisco de Jesus Barbosa e contou com a presen?a dos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral em exerc?cio, Humberto de Brito Rodrigues, Sara Maria de Ara?jo Melo, Alessandro Andrade Sp?ndola e Ver?nica Acioly de Vasconcelos, al?m da defensora p?blica suplente Alynne Patr?cio de Almeida Santos, em substitui??o ao defensor p?blico titular, Jo?o Castelo Branco de Vasconcelos Neto e o Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associa??o Piauiense dos Defensores P?blicos (Apidep).
Tamb?m estiveram presentes o diretor das Defensorias Regionais, defensor p?blico Manoel Mesquita de Ara?jo Neto e a defensora p?blica Eleen Carla Gomes Brand?o.
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