Conselho Superior delibera sobre instalação da Defensoria Regional de Cocal

Publicada em 09 de Abril de 2016 às 09h15

O Conselho Superior da Defensoria P?blica voltou a se reunir nesta sexta-feira (08) em sua 65? Sess?o Ordin?ria. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Colegiado, defensora p?blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. No primeiro momento, a presidente deu ci?ncia aos Conselheiros sobre o andamento dos tr?mites para a nomea??o dos novos defensores p?blicos, fazendo refer?ncia ? espera pela homologa??o do acordo firmado com os advogados dos autores da a??o judicial julgada no STF. Hildeth Evangelista voltou a fazer refer?ncia ? garantia da suplementa??o por parte do Governo do Estado, para garantir o pagamento dos subs?dios dos que ser?o nomeados.

O conselheiro Jos? Weligton de Andrade informou sobre a ida ? reuni?o do Col?gio de Corregedores Gerais, realizada nos dias 01 e 02 deste m?s de abril,em Salvador (BA). Segundo o conselheiro as quest?es relativas ao trabalho da Corregedoria s?o semelhantes em todos os Estados, como o n?mero reduzido de defensores p?blicos e a consequente sobrecarga de trabalho. “Foi discutido, ainda como proposta, no sentido de que institua-se um termo de ajuste do conduta nas Corregedorias. Outro ponto levantado foi o peticionamento integrado, sendo que a maioria entendeu que o procedimento n?o ? de responsabilidade das Corregedorias, mas sim do defensor p?blico geral, sendo oficiado ao Col?gio de Defensores P?blicos Gerais, Condege, com o acr?scimo de que o conv?nio destinado a essa finalidade encontra-se vencido atualmente”, informou Jos? Weligton de Andrade. N?o tendo sido distribu?dos expedientes, a presidente levantou quest?o de ordem relativa ao primeiro ponto da pauta, Processo Administrativo N? 0652/2016 - Plano de Universaliza??o do Acesso ? Assist?ncia Defensorial do Estado do Piau?, do qual ? requerente, tendo como objeto de delibera??o a reorganiza??o da Defensoria Itinerante e instala??o de novas Defensorias P?blicas Regionais, buscando que fosse retirado o regime de urg?ncia solicitado quando da distribui??o do Expediente por entender que se divide em duas partes, Defensorias Regionais e Itinerante, da? a necessidade de maior tempo para aprecia??o dos pontos levantado, no que recebeu manifesta??o favor?vel do relator, conselheiro D?rcio Rufino de Holanda e da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, na pessoa do seu representante, defensor p?blico Leandro Ferraz Damasceno, por entenderem a necessidade de maior tempo para an?lise do Processo. Tendo os demais Conselheiros acompanhado o posicionamento do relator e da Apidep, foi retirado por unanimidade o pedido de urg?ncia.

Passando ? discuss?o do referido ponto, ap?s o posicionamento do defensor p?blico Arilson Pereira Malaquias, Titular da 2? Defensoria P?blica de Piripiri, que falou em nome dos defensores p?blicos regionais, como parte interessada, o relator passou ao seu voto profundamente fundamentado em um hist?rico da situa??o do Estado do Piau? quanto ao seu adensamento populacional e ?s regi?es com maiores ?ndices de exclus?o social. Atendendo ? proposta da requerente sobre a altera??o na ordem de prioridade dos pontos a serem discutidos por observar a necessidade de cria??o da Defensoria P?blica Regional de Cocal, considerando ainda as peculiaridades do referido munic?pio que possui o mais baixo IDH do Estado, tendo sido v?tima de trag?dias como o rompimento da barragem de algod?es em 2009 que contribuiu para agravar a situa??o das fam?lias vulner?veis ali residentes, al?m da lota??o prevista dos novos defensores p?blicos, optou o relator por recomendar a altera??o da 2? ordem de prioridade do Anexo I da Resolu??o CSDPE n? 14/2011, para a instala??o em definitivo da Defensoria Regional de Cocal, passado esta a figurar na 26? ordem de prioridade, no que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros e representante da Apidep. Sendo em seguida apresentada a Minuta com as altera?es pertinentes. O Colegiado deliberou ainda pela cria??o de Comiss?o que ir? estudar diretrizes para as pr?ximas altera?es em rela??o ao pleito, ficando decidido que a referida Comiss?o contar? com o relator, D?rcio Rufino de Holanda, o diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz J?nior, a diretora das Defensorias Regionais,? Adr?a de Jesus Carvalho e um representante da Apidep, tendo tamb?m a faculdade de participa??o de um representante de cada Defensoria Regional.

Em seguida, a Pedido da residente, ocorreu invers?o dos pontos da pauta sendo deliberado sobre o Processo Administrativo N? 0535/2016, que tratou sobre o pedido de permuta entre defensores p?blicos Adriano Moretti Batista, titular da Defensoria P?blica Regional de Uni?o e? Andrea de Jesus Carvalho, titular da 2? Defensoria P?blica Regional de Campo Maior, tendo como requerente a defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista e relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis. O pleito constante inicialmente no Processo foi objeto de impugna??o pela defensora p?blica Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, titular da 1? Defensoria P?blica Regional de Campo Maior, por considerar ser mais antiga na carreira que? Andr?a de Jesus Carvalho, tendo assim garantida a sua prioridade. Votou o relator pelo deferimento da permuta entre o defensor Adriano Moretti Batista, da Defensoria P?blica Regional de Uni?o com a defensora Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros, com manifesta??o favor?vel da Apidep.

A seguir foi deliberado sobre o Processo Administrativo N? 1047/2016, tendo como requerente tamb?m a defensora p?blica geral Hildeth Evangelista e relatoria da conselheira Ludmilla Maria Paes Landim Moreira R?go, tratou sobre Projeto de Resolu??o que disp?e sobre a concess?o de Medalha de Honra ao M?rito da Defensoria P?blica do Estado do Piau? a ser conferida anualmente por ocasi?o das comemora?es do Dia Nacional da Defensoria P?blica ?s autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jur?dicas que tenham contribu?do de maneira excepcional para o engrandecimento da Institui??o ou atuado na causa dos necessitados, podendo ainda ser destinada? a distinguir defensores p?blicos e servidores da Defensoria P?blica que se notabilizaram por altos m?ritos pessoais e por excepcionais feitos em suas ?reas de atua??o. Ap?s o parecer favor?vel da Apidep, foi divulgado o voto da relatora que opinou por deferir o pleito da requerente no que foi acompanhada por unanimidade pelos demais conselheiros, ap?s discuss?o das formas de concess?o da Medalha.

Compareceram ? reuni?o desta sexta-feira a presidente do Colegiado, defensora p?blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e os demais conselheiros? Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor p?blico geral; Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI;? Alessandro Andrade Sp?ndola, D?rcio Rufino de Holanda;? Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira R?go e Marcos Martins de Oliveira. Presente ainda o defensor p?blico Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, representando a Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos. Aus?ncia Justificada do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo.

Presentes os defensores p?blicos? Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard,? Arilson Pereira Malaquias, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e Afonso Lima da Cruz J?nior.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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