Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sessão Extraordinária

Publicada em 16 de Janeiro de 2016 às 09h20

Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sessão Extraordinária (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria p?blica realizou nesta sexta-feira (15) sua 54? Sess?o Extraordin?ria na sede do Colegiado,? localizada na Casa de N?cleos da DPE-PI, na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, Bairro de F?tima. Esta foi a primeira reuni?o realizada no ano de 2016.

Os trabalhos foram abertos pela presidente do Conselho e Defensora P?blica Geral,? Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que informou aos demais integrantes sobre reuni?o realizada com o governador Wellington Dias, na qual foi tratada sobre cria??o da Lei do Fundo para Custeio da DPE-PI, que j? existem em outras Defensorias P?blicas Estaduais e cujo anteprojeto j? foi apresentado ? Procuradoria Geral do Estado, assim como o que versa sobre a Lei do PMAE. "O governador se mostrou sens?vel ? nossa causa e teremos que fazer alguns ajustes recomendados pela PGE. Tamb?m nos foi prometida a nomea??o de 18 novos defensores p?blicos,? cuja a??o tramita no STF, ficando acertado que ser?o nomeados 6 por quadrimestre, a partir de um cronograma a ser acertado com a Secretaria Estadual de Administra??o. O governador tamb?m confirmou o repasse do Duod?cimo at? o dia 20, sendo ainda tratado com ele sobre a implanta??o do? reajuste do nosso subs?dio", disse.

A presidente informou ainda sobre os procedimentos que v?m sendo adotados em rela??o a migra??o da folha de pagamento para ser gerenciada pela pr?pria Defensoria P?blica, destacando que ainda est?o sendo feitos alguns ajustes para garantir o pleno funcionamento desse processo. Hildeth Evangelista discorreu sobre a aquisi??o do pr?dio onde funcionava o Espa?o Cidadania, no qual ser? instalada a Unidade Jo?o XXIII da Defensoria."O pr?dio nos foi cedido por 5 anos pelo Governo do Estado, mas j? estamos em fase de elabora??o de um projeto? de Lei para a doa??o permanente da estrutura, assim como do pr?dio onde funciona o N?cleo Central. "Esse projeto tem que passar pela Assembleia Legislativa e em rela??o a ocupa??o do novo pr?dio estamos fazendo as adequa?es necess?ria na estrutura e estudando quais os ?rg?os de execu??o que migrar?o para l?, informando desde logo que o nosso foco ser? transferir aqueles que hoje funcionam nos im?veis locados, o que trar? economia para a Defensoria P?blica, podendo o valor hoje empregado nos alugueis ser destinado a melhorias em v?rios setores da Institui??o", afirmou.

Finalizando os informes a presidente deu ci?ncia ao Colegiado da ocupa??o da sala da Defensoria P?blica no novo Espa?o da Cidadania, no Shopping Rio Poty. "Resolvemos instalar ali um setor do Primeiro Atendimento, j? que o local conta diariamente com um p?blico formado por pessoas que possuem o perfil dos nossos assistidos", destacou.

Em seguida a presidente convidou o assessor jur?dico da DPE-PI, defensor p?blico Humberto Brito Rodrigues, para fazer a apresenta??o aos presentes do Anteprojeto de Lei relativo ao Fundo Especial da Defensoria P?blica do Estado do Piau?, j? contendo as altera?es sugeridas pela Procuradoria Geral do Estado. A apresenta??o teve por objetivo demonstrar a transpar?ncia com que est? sendo tratado o processo, dando ci?ncia ao Conselho sobre todos os pontos alterados.

O primeiro ponto da pauta foi relativo a aprecia??o da presta??o anual de contas do Fundo de Moderniza??o e Aparelhamento da Defensoria P?blica do Estado do Piau? - FMADPEP, submentido ao Colegiado ap?s acolhimento integral de pedido formulado pela Defensora P?blica Geral. A apresenta??o contou com a explana??o feita pela coordenadora de Controle Interno da DPE-PI, Ana M?rcia da Costa Santos e com a presen?a da coordenadora de Or?amento e Finan?as, Ana Paula de Almeida Muniz. Tendo sido a presta??o de contas aprovada por unanimidade pelo Colegiado.

O segundo ponto da pauta tratou sobre manifesta??o do Conselho pela confirma??o ou n?o na carreira de defensores p?blicos de 2? Categoria , submetidos a est?gio probat?rio para aquisi??o da estabilidade funcional, ap?s a Avalia??o e desempenho, conforme art. 11 da Resolu??o do Conselho Superior de n? 007/2007 e o artigo 17, Xl da Lei Complementar? N? 59/2005. Ap?s a aprecia??o de cada processo o Colegiado se manifestou, por unanimidade, favor?vel? a confirma??o na carreira dos defensores p?blicos concludentes do est?gio probat?rio.

Presentes ? reuni?o, al?m da Defensora P?blica Geral e Presidente do Conselho, Hildeth Evangelista, os conselheiros Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI,? Alessandro Andrade Sp?ndola, D?rcio Rufino de Holanda, Rog?rio Newton de Carvalho Sousa, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Ludmilla Maria Reis Paes Landim,? Eric Leonardo Pires de Melo. Presentes ainda o presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI,? Roberto Melado Cordeiro J?nior.

Tamb?m participaram da Sess?o os defensores p?blicos? Alynne Patr?cio de Almeida Santos, Robert Rios Magalh?es J?nior,? Ana Carolina de Freitas Tapety, Leonardo Fonseca Barbosa, Gisela Mendes Lopes, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto e J?lio C?sar Duailibe Sal?m Filho.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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