Conselho Superior realiza última Sessão Ordinária de 2015

Publicada em 14 de Dezembro de 2015 às 15h32

Reunião do Conselho Superior da DPE-PI (Foto:Divulgação)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica realizou nesta segunda-feira (14), a sua ?ltima Sess?o Ordin?ria do ano de 2015. Sob o n?mero 60,? a Sess?o foi conduzida pela presidente do Colegiado e Defensora P?blica Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e aconteceu na sede do Conselho, na avenida Nossa Senhora de F?tima 1342, Bairro de F?tima.

Dando in?cio aos trabalhos, a presidente destacou ser esta a semana na qual ser? votado o Or?amento 2016 pela Assembleia Legislativa e solicitou, no que foi acompanhada pelo conselheiro Erisvaldo Marques e Pelo presidente da APIDEP, Jo?o Batista Viana do Lago Neto, o empenho e dedica??o de todos no acompanhamento dessa vota??o.

Dra. Hildeth Evangelista tamb?m deu ci?ncia aos Conselheiros sobre a realiza??o da Audi?ncia Defensoria na ?ltima sexta-feira (11), oportunidade em que foi tratado sobre o Planejamento Estrat?gico da DPE-PI. "Vamos trabalhar o nosso Planejamento para que ele n?o seja uma pe?a mec?nica, j? pr?-elaborada, mas sim um documento adequado ? nossa realidade, por isso precisamos da participa??o efetiva de todos os defensores p?blicos. Esse Planejamento vai inclusive nos ajudar em rela??o ao empr?stimo junto ao BNDES, atrav?s do qual teremos como melhor aparelhar a Defensoria", destacou.

A seguir, o conselheiro Marcos Martins de Oliveira solicitou ao Colegiado a apresenta??o extra-pauta do Processo Administrativo n? 2276/2015, no qual pediu vistas na 59? Sess?o Ordin?ria para poder proferir seu voto. Marcos Martins acompanhou? em parte, o voto do relator Eric Leonardo Pires de Melo, com diverg?ncia quanto a obriga??o do defensor natural de apresentar as raz?es, quando da habilita??o da Defensoria nos autos. Opinou Marcos Martins no sentido que seja revogada a Resolu??o n? 040 e que seja editada nova Resolu??o com as devidas adequa?es.

Dando prosseguimento ? Sess?o,? Hildeth Evangelista proferiu seu voto referente ao Processo Administrativo N? 02525/2015. Contudo visto que divergia das duas op?es anteriormente votadas pelo Conselho e se vinculava a composi??o dos conselheiros que inicialmente votaram pelo pleito, solicitou retirada de pauta.? O referido Processo tem como requerente o defensor p?blico Humberto Brito Rodrigues, como relator o conselheiro Marcos Martins de Oliveira e versa sobre o? Conselho peticionar nos processos que tratam da advocacia privada exercida por defensores p?blicos.

O segundo ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo N? 02221/2015, tendo como requerente a defensora Sheila de Andrade Ferreira, com relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis, tendo o Colegiado, a partir de preliminar levantada pelo relator, deliberado inicialmente e por unanimidade que lhe cabia a an?lise em car?ter opinativo, ficando a decis?o final para a defensora p?blica geral. Em rela??o ? mat?ria opinou por maioria o Colegiado no sentido que a defensora geral acolha o pleito da requerente de remo??o definitiva para a capital.

O terceiro e ?ltimo ponto da pauta sobre o Processo Administrativo n? 02458/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Manoel Mesquita de Ara?jo Neto, solicitando que seja editada norma que regulamente o Processo Administrativo de compet?ncia dos ?rg?os de execu??o da Defensoria P?blica, com o objetivo de apurar o dano individual e coletivo, tendo a relatoria da conselheira? Ludmilla Maria Reis Paes Landim, foi suspenso ficando para ser discutido em Sess?o posterior.

Ao final da Sess?o a presidente despediu-se dos demais membros do Colegiado agradecendo a colabora??o de todos durante este ano de trabalho.

Compareceram ? Sess?o desta sexta-feira, al?m da presidente e defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor P?blico Geral, Jos? Weligton de Andrade, Corregedor Geral da DPE-PI, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Rog?rio Newton de Carvalho Sousa, Marcos Martins de Oliveira e Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti. Presente ainda o Presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto. Aus?ncia justificada do Conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo. Tamb?m ausente o Ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J?nior. ?

? Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas