Conselho tem Sessão e presidente escolhe Ana Patrícia Salha para Categoria Especial

Publicada em 27 de Fevereiro de 2016 às 06h30

(Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P?blica voltou a se reunir ordinariamente nesta sexta-feira (26). A 62? Sess?o foi conduzida pela presidente do Colegiado e Defensora P?blica Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e foi realizada como de praxe na sede do Conselho localizada na avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, no Bairro de F?tima.

Abrindo os trabalhos a presidente informou aos conselheiros sobre as tratativas junto ao Governo do Estado, e mais especificamente ? Procuradoria Geral do Estado,? para a nomea??o dos novos defensores p?blicos como anteriormente acordado, em n?mero de seis por quadrimestre, destacando que na ?ltima conversa com o governador Wellington Dias ficou acertado a efetiva??o da nomea??o em data a ser posteriormente definida, destacando ainda que essas nomea?es ser?o realizadas contando com suplementa??o financeira a ser repassada pelo Governo do Estado, tamb?m anteriormente acordada, visando n?o onerar o or?amento da DPE-PI.

O presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto, informou aos conselheiros sobre as negocia?es em Bras?lia referentes ao Projeto de Lei que disciplina o teto constitucional. Destacou o presidente que nesta pr?xima semana haver? deslocamento para o Distrito Federal para acompanhar o andamento desta pauta junto ? C?mara Federal.

Ap?s os informes foi realizada a distribui??o de expediente sendo submetido em regime de urg?ncia o Processo Administrativo N? 0652/2016, que trata sobre Plano de Universaliza??o do Acesso ? Assist?ncia Defensorial do Estado do Piau?, para a an?lise da proposta de instala??o de novas Defensorias P?blicas Regionais e reorganiza??o da Defensoria Itinerante, distribu?do pela ordem regimental para o conselheiro D?rcio Rufino de Holanda.

A presidente deu ci?ncia ao Colegiado sobre o pedido de retirada de pauta por parte do requerente defensor p?blico Robert Rios Magalh?es J?nior devido a impossibilidade de acompanhar a Sess?o, do primeiro ponto relativo a delibera??o sobre o Processo Administrativo n? 02694/2015, solicitando que o Conselho recomende ? Defensora P?blica Geral a abertura de concurso de remo??o para provimento dos cargos vagos existentes na DPE-PI, tendo como relator o conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo. Com manifesta??o favor?vel do presidente da APIDEP e do ouvidor geral, o Conselho acatou, por unanimidade, o pedido de retirada de pauta, ficando para ser deliberado em Sess?o posterior.

A seguir foi discutido o segundo ponto previsto, sobre o processo Administrativo n? 04370/2015, tendo como requerente o N?cleo de Controle de Gest?o, tratou sobre aprecia??o de minuta regulamentando o suprimento de fundo, atrav?s de Resolu??o, por entender indispens?vel a normatiza??o para fins de orientar o servidor p?blico da Defensoria para a aplica??o regular? e racional dos gasto p?blico, tendo com o relator o conselheiro D?rcio Rufino de Holanda. Estando presentes os servidores Marcos Aur?lio Rocha de Miranda, coordenador do N?cleo de Controle de Gest?o da DPE-PI e Ana M?rcia da Costa Santos, atual coordenadora de Or?amento e Finan?as da DPE-PI e que anteriormente exerceu a fun??o de coordenadora do N?cleo de Controle de Gest?o, que prestaram esclarecimentos a pedido dos conselheiros sobre a utiliza??o do suprimento de fundo. Votou o relator pelo deferimento do pleito com a regulamenta??o da mat?ria com proposta de algumas altera?es adotadas para adequa??o da minuta, referentes a concess?o, formas de aplica??o e prazo e presta?es de contas do referido fundo, no que foi acompanhado por unanimidade pelos demais Conselheiros. A presidente fez um elogio ao trabalho desenvolvido pelo relator na elabora??o da minuta, assim como aos dois colaboradores presentes, no que foi acompanhada pelos demais conselheiros.

O Conselho tamb?m deliberou, por unanimidade, para retirar da pauta, ficando para ser discutido na pr?xima Sess?o do Colegiado,? o terceiro ponto relativo apresenta??o da minuta de Resolu??o sobre o Processo Administrativo n? 01054/2015, tendo como requerente o defensor p?blico Jefferson Calume de Oliveira, tratando sobre a concess?o de folgas compensat?rias em raz?o de sua participa??o em J?ris, sobre o qual, diante da aus?ncia de norma espec?fica que regulamentasse a mat?ria o Conselho optou por aprofundar a quest?o, buscando regulamentar a concess?o de folgas compensat?rias em raz?o de atividades extraordin?rias dos ?rg?os de execu??o da Defensoria, sob a relatoria foi do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis.

Em, seguida, por solicita??o do conselheiro Marcos Martins de Oliveira passou o Colegiado a deliberar extra-pauta sobre minuta de Resolu??o referente ao Processo Administrativo N? 02276/2015 de requerimento do defensor p?blico Robert Rios Magalh?es Jr., apresentada pelo referido conselheiro, que trata sobre a veda??o da utiliza??o do ? 4? do art. 600, do C?digo de Processo Penal pelos Defensores P?blicos de Base e regulamenta a atribui??o nas hip?teses de recurso da acusa??o com base neste dispositivo e, ainda, a atribui??o quando ocorrer a utiliza??o do dispositivo por advogados com posterior habilita??o da Defensoria P?blica no processo. Ap?s a apresenta??o da Minuta, feitas algumas altera?es, foi aprovada e encaminhada para a publica??o.

Ao final da Sess?o, a presidente do Colegiado e Defensora P?blica Geral, Hildeth Evangelista, usando da sua atribui??o prevista no artigo 8? da Resolu??o n? 023/2011, comunicou ao Conselho sua decis?o quanto a escolha, a partir da Lista Tr?plice formada na ?ltima Sess?o Extraordin?ria do CSDPE, do nome do defensor p?blico para ocupar, por merecimento, a vaga na 7? Defensoria P?blica Especial, recaindo a escolha para a defensora Ana Patr?cia Paes Landim Salha. Ao fazer o comunicado a presidente teceu elogios ? conduta dos tr?s componentes da Lista, que contou ainda com os nomes dos defensores p?blicos Marcos Ant?nio Siqueira da Silva e Ver?nica Acioly de Vasconcelos.

Participaram da Sess?o Ordin?ria desta sexta-feira al?m da presidente e Defensora P?blica Geral, Hildeth Evangelista, os conselheiros defensores p?blicos Erisvaldo Marques dos Reis,sSubdefensor p?blico geral; Jos? Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI; D?rcio Rufino de Holanda, Rog?rio Newton de Carvalho Sousa, Eric Leonardo Pires de Melo, Alessandro Andrade Sp?ndola, Marcos Martins de Oliveira. Tamb?m presentes o presidente da Associa??o de Defensores P?blicos, Jo?o Batista Viana do Lago Neto e o ouvidor geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J?nior.

? Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas