?S?O PAULO - Ap?s ter encontrado uma "lagartixa" dentro de uma garrafa de refrigerante, uma consumidora dever? receber R$ 14.480 de indeniza??o da Coca-Cola. A Justi?a manteve a decis?o que condenou a empresa ao pagamento de indeniza??o de 20 sal?rios m?nimos ? consumidora. O caso foi julgado pela Terceira Turma do
Tribunal de Justi?a (STJ).
Segundo a Coca-Cola, foi realizado uma per?cia com o corpo estranho encontrado na embalagem que mostrou que n?o se tratava de uma lagartixa, mas sim de um "material biol?gico" (fungos). A empresa enviou o laudo da per?cia.
Em novembro de 2005, a consumidora comprou uma garrafa de Coca-Cola, mas, antes de tomar o refrigerante, reparou que em seu interior havia fragmentos estranhos. O exame mais apurado, com ajuda de uma lupa, revelou tratar-se de "algo semelhante a uma lagartixa ou, ainda, peda?os de pele humana", segundo afirmou.
Segundo o STJ, mesmo sem ter havido abertura da embalagem ou ingest?o do refrigerante, a exist?ncia de um corpo estranho em produto de g?nero aliment?cio colocou em risco a sa?de e a integridade f?sica ou ps?quica da consumidora.
"A aquisi??o de produto de g?nero aliment?cio contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de les?o ? sua sa?de e seguran?a, ainda que n?o ocorra a ingest?o de seu conte?do, d? direito ? compensa??o por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental ? alimenta??o adequada, corol?rio do princ?pio da dignidade da pessoa humana", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.
Ap?s ter encontrado o corpo estranho, a consumidora chegou a procurar a empresa, que prometeu a troca do produto, o que n?o ocorreu. Por isso, ela abriu uma a??o de indeniza??o por dano material e moral no valor equivalente a 300 sal?rios m?nimos.
A senten?a condenou a Coca-Cola ao pagamento de indeniza??o no valor de R$ 2,49. O Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJSP) aumentou o valor para 20 sal?rios m?nimos, ao entender que se indeniza a mera potencialidade, mesmo que o produto aliment?cio contaminado n?o chegue a ser ingerido.
Defesa do consumidor. Em recurso ao STJ, a Coca-Cola sustentou que a alegada sensa??o de nojo e asco por ter a consumidora encontrado o corpo estranho na garrafa de refrigerante, cujo conte?do nem sequer foi consumido, n?o gera sofrimento moral capaz de justificar o pagamento de indeniza??o.
A relatora do caso observou que, segundo algumas decis?es do STJ, o fato de n?o haver ingest?o do produto n?o imporia ao fornecedor o dever de indenizar o consumidor, na medida em que este, em tais circunst?ncias, n?o teria sofrido dano algum. Para a ministra, por?m, o C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) exige um olhar mais cuidadoso para o caso porque este protege a pessoa contra produtos que coloquem em risco sua seguran?a, sa?de, integridade f?sica ou ps?quica.
Para Andrighi, existe um dever legal do fornecedor: evitar que a sa?de e a seguran?a do consumidor sejam colocadas sob risco (artigo 8? do CDC).
"? indubit?vel que o corpo estranho contido na garrafa de refrigerante exp?s o consumidor a risco, na medida em que, na hipot?tica ingest?o, n?o seria pequena a probabilidade de ocorr?ncia de dano, seja ? sua sa?de f?sica, seja ? sua integridade ps?quica. O consumidor foi, portanto, exposto a risco, o que torna ipso facto defeituoso o produto", disse a relatora. "O dano indeniz?vel decorre do risco a que fora exposto o consumidor", muito embora "a potencialidade lesiva do dano n?o se equipare ? hip?tese de ingest?o do produto contaminado", afirmou.
Quanto ao valor da indeniza??o, a ministra afirmou que a jurisprud?ncia do STJ ? pac?fica no sentido de que s? modifica a quantia fixada por danos morais se esta for irris?ria ou exagerada, o que n?o era o caso. Assim, a Justi?a manteve o valor de 20 sal?rios m?nimos fixado na segunda inst?ncia.
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